DESPACHO · Superintendência no Maranhão

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 53/2018/MA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.098/2016-J FERNANDO TAJRA REIS-ALTO PARNAÍBA/MA - Guia n° 02/2018-20.000toneladas-Calcário- Validade:25/04/2022

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

806.126/2014-MODERNA MINERAÇÃO LTDA - Registro de Licença N° 26/2014 - Publicado no DOU de 17/11/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-OF. N°610/2018

806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME-OF. N°559/2018 que prorroga o ofício nº 62/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.097/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N° 27/2010 - Vencimento em 21/03/2020

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Registro de Licença N° 19/2011 - Vencimento em 11/03/2019

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.188/2004-COSTA ESTRELA PRODUTOS CERAMMICOS LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 53/2018

806.003/2010-G V FERREIRA- AI N° Auto de Advertência nº 58/2018

806.668/2011-BOA ESPERÂNÇA CONSTRUÇÃO E COMÊRCIO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 54/2018

806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME- AI N° Auto de Advertência nº 55/2018

806.065/2014-ROBERTO CAMARA MEIRELES- AI N° Auto de Advertência nº 56/2018

806.202/2014-GECOL GRACINDO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME- AI N° Auto de Advertência nº 50/2018

806.077/2015-ANTONIO AMANCIO DA COSTA- AI N° Auto de Advertência nº 51/2018

806.105/2015-COUTINHO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO- AI N° Auto de Advertência nº 52/2018

806.125/2015-JOSÉ CUNHA COSTA FILHO- AI N° Auto de Advertência nº 57/2018

806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 49/2018

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.003/2010-G V FERREIRA- NOT Nº566/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.188/2004-COSTA ESTRELA PRODUTOS CERAMMICOS LTDA-OF. N°554/2018

806.003/2010-G V FERREIRA-OF. N°564/2018

806.668/2011-BOA ESPERÂNÇA CONSTRUÇÃO E COMÊRCIO LTDA-OF. N°557/2018

806.065/2014-ROBERTO CAMARA MEIRELES-OF. N°561/2018

806.202/2014-GECOL GRACINDO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°548/2018

806.077/2015-ANTONIO AMANCIO DA COSTA-OF. N°551/2018

806.105/2015-COUTINHO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO-OF. N°553/2018

806.125/2015-JOSÉ CUNHA COSTA FILHO-OF. N°562/2018

806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°547/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.058/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°605/2018

806.067/2017-SÉRGIO NORD-OF. N°616/208 que reitera o ofício nº 1468/2017

806.085/2017-JOSÉ FRANCISCO RAMALHO-OF. N°603/2018

806.085/2017-JOSÉ FRANCISCO RAMALHO-OF. N°603/2018

806.100/2017-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°614/2018

806.002/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°611/2018

806.020/2018-JAM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°607/2018

806.021/2018-CERÂMICA BREJO LTDA-OF. N°606/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP-OF. N°608/2018

806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS-OF. N°609/2018

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Superintendente