Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.476/1994-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N°94/2018 e 35/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2018/BA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
003.181/1935-MINERAÇÃO PIRACICABA S/A- AI N°33/2018
007.947/1945-COMPANHIA ITABRÁS DE MINERAÇÃO- AI N°36/2018 e 81/2018
005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°30/2018
803.330/1970-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°45/2018
817.043/1970-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°85/2018 e 39/2018
809.071/1972-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- AI N°20/2018 e 92/2018
814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°44/2018
820.970/1972-EMPRESA INDUSTRIAL LUCAIA LTDA- AI N°31/2018
800.514/1974-COOPERATIVA CENTRAL DE CACAU LTDA COPERCACAU CENTRAL- AI N°27/2018
808.446/1974-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°37/2018 e 78/2018
802.040/1975-PETRIBA MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°76/2018 e 29/2018
802.782/1976-ITACOMIL ITAMBE COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°34/2018
807.738/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°68/2018
807.739/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°80/2018 e 28/2018
870.229/1978-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA- AI N°84/2018 e 42/2018
871.002/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°90/2018 e 88/2018
870.876/1986-TRANSPEDRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- AI N°95/2018 e 25/2018
871.476/1994-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N°94/2018 e 35/2018
871.927/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- AI N°21/2018
871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- AI N°91/2018 e 41/2018
870.350/1998-SERRA AZUL COMÉRCIO BRASILEIRO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- AI N°83/2018 e 43/2018
870.994/2000-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA- AI N°69/2018
870.265/2003-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA- AI N°32/2018
870.748/2003-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°38/2018
870.819/2005-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°93/2018 e 26/2018
870.173/2008-ELIZENILDA GOMES DA SILVA- AI N°24/2018
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
Processos neste ato
- 871.476/1994
- 003.181/1935
- 007.947/1945
- 005.438/1967
- 803.330/1970
- 817.043/1970
- 809.071/1972
- 814.909/1972
- 820.970/1972
- 800.514/1974
- 808.446/1974
- 802.040/1975
- 802.782/1976
- 807.738/1976
- 807.739/1976
- 870.229/1978
- 871.002/1983
- 870.876/1986
- 871.927/1994
- 871.944/1994
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2018, p. 61