DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2018/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.696/2016-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.641/2015-MAC ENGENHARIA LTDA

810.884/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.

810.533/2017-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENAGEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

810.103/2018-MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.561/2015-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°534/2018

811.049/2016-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO-OF. N°494/2018

810.574/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°487/2018

811.144/2017-ANDRE FERNANDO LEOPOLDO VIANA STEINER-OF. N°510/2018

810.058/2018-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°519/2018

810.282/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°499/2018

810.320/2018-HENRIQUE AGUIAR BURGER-OF. N°535/2018

810.355/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°540/2018

810.355/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°540/2018

810.356/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°540/2018

810.357/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°540/2018

810.358/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°540/2018

810.359/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°540/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.181/2017-C.VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°933/2017

810.182/2017-C.VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°933/2017

Indefere pedido de reconsideração(181)

811.148/2017-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.398/2016-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Alvará n°4945/2017 - Cessionario:811.061/2017-Cezar Roberto Habecost- CPF ou CNPJ 111.906.630-15

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME- Cessionário:811.124/2017-Jazida Rochedo Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.357/2011-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-OF. N°533/2018

810.551/2016-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-OF. N°508/2018

811.085/2016-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-OF. N°536/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.325/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Águia Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 15.110.334/0001-95- Alvará n°4101/2013

811.260/2012-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Cessionário:Brita Ouro Preto Ltda- CPF ou CNPJ 88.194.329/0001-81- Alvará n°3372/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.694/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA -Alvará N°1462/2016

811.687/2015-AREAL MINAS LTDA -Alvará N°3846/2016

811.413/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°2866/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.192/2016-ROQUE FERNANDES SOBRINHO

810.590/2016-PAULO ROBERTO MULLER

811.178/2016-ECIR LUIZ GUERRA

810.046/2017-ADRIANO ROGÉRIO GOETTEMS.

810.340/2017-LEONEI ODORIZZI

810.341/2017-LEONEI ODORIZZI

810.550/2017-JOÃO RENÊ MOREIRA

810.551/2017-JOÃO RENÊ MOREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.847/2016-DERLI DOS ANJOS FREITAS.-OF. N°0516/2018

810.849/2016-ILMO TESPESEL-OF. N°0517/2018

810.850/2016-ELIZANDRO HENKES-OF. N°0518/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

810.286/2015-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°0509/2018

810.547/2015-LETÍCIA SALUA MARASCHIN MOTTOLA-OF. N°0506/2018

810.229/2017-LUCIANO ECHER-OF. N°0505/2018

810.757/2017-ALENCAR ANTONIO SILVESTRO-OF. N°0513/2018

810.981/2017-MIRACI TEREZINHA TOLEDO DOS SANTOS-OF. N°504/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.083/1985-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°493/2018

810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°0532/2018

810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°477/2018

810.053/2008-MOACIR KWITKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°468/2018

811.160/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°489/2018

810.763/2014-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0525/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-OF. N°024/2017-60 dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.708/1996-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.997/2011-AURELIO SILVESTRE DE CARLI- Alvará n° 18339/2013 - Cessionário: Elenza Indústria e Comércio Eireli- CNPJ 05.019.265/0001-05

811.160/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.- Alvará n° 6948/2012 - Cessionário: Mineração Nova Petrópolis Ltda- CNPJ 16.785.060/0001-05

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°481/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

810.547/2006-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO-OF. N°937/2017

ROBERTO FERRARI BORBA