DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 251/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.666/2010-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP

834.721/2010-JUAREZ MEDEIROS

833.567/2011-THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA

833.569/2011-THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA

834.331/2011-CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL

834.332/2011-CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL

834.593/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.241/2017-JACOB ANTONIO SALOMÃO-OF. N°1061/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.395/2017-ADIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°1065/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.942/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.709/2003-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME-OF. N°157/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

832.882/2007-TRADESTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1151/2018-Fiscalização/DNPM-MG

833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1227 e 1228/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

832.669/2009-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°156/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°150/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

834.658/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956 04-OF. N°1213/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

833.502/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-OF. N°158/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

832.412/2014-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1123;1124 e 1125/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

832.415/2014-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1118;1121 e 1122/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

830.889/2016-MARCOS TULIO COSTA MENDONÇA-OF. N°151/2018-ERPM-Superindetência/DNPM/MG

830.218/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1145 e 1146/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

Despacho publicado(256)

832.882/2007-TRADESTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de ART (engenheiro de minas) conforme ofício nº1258/2018 - Fiscalização/DNPM/MG

833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-1226/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

834.658/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956 04-1212/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

834.358/2007-ODILON LEOPOLDINO DE ANDRADE-AI N°125/2007-FISCALIZAÇÃO/3ºDistrito do DNPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°26/2018-ERPM-Superindetência/ANM/MG

832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°221.44.024/2018/MG-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG;Hc Participações e Investimentos Ltda

833.452/2006-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-OF. N°100/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°25/2018-ERPM-Superindetência/ANM/MG

831.269/1992-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°103/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

833.033/2011-RENATO VALIM SALLES ME-OF. N°72/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°221.44.014/2018/MG-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG;Hc Participações e Investimentos Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.370/1956-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°91/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG

005.632/1966-BOLIVAR MARRONI DE PAIVA ME-OF. N°1193/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1218/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

830.203/1985-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-OF. N°161/2018-ERPM-Superintendência do DNPM/MG

Aceita defesa apresentada(475)

005.632/1966-BOLIVAR MARRONI DE PAIVA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.295/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.286/2017-AILTON DE OLIVEIRA ANDRADE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.575/2003-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME-OF. N°1015/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.618/2008-OLARIA MINAS LTDA ME-OF. N°152/2018-ERPM-Superindetência/DNPM/MG

830.192/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°1014/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

834.231/2012-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA-OF. N°799/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°1048/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME-OF. N°1024/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG,Entulho Alves Cunha Ltda

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.620/2001-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA- Registro de Licença N° 1948/2002 - Vencimento em 24/04/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

834.231/2012-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA- AI N°02/2018-SUPRIN//DGTM/DNPM/MG

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.833.067/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME- NOT Nº1100/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.011/2015-CLEITO CARLOS DE CASTRO ME-OF. N°123/2018-ERPM-Superintendência do DNPM/MG

831.105/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA PAIS & FILHOS LTDA. ME-OF. N°1008/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.672/2016-VALDEMAR RESENDE FILHO ME-OF. N°1009/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.815/2016-ROGER GERALDO SILVA ME-OF. N°1013/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.936/2016-MINERAÇÃO VIEIRA NETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1046/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.946/2016-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°1047/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.210/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

831.309/2017-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

831.453/2017-F J SILVA ME

831.513/2017-ADRIANO FELIZARDO ALVES ME

831.528/2017-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME

831.589/2017-USINA DELTA S.A.

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente