PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 19/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - — página do DOU de 23/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012300099 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 19/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 831.408/2008 - Titular DRAGAGEM AM LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ESMERALDAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 16/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 831.512/2006 - Titular TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de NOVO ORIENTE DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 25/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 830.186/2011 - Titular AREIAS DO DINHO EIRELI - Substância(s) AREIA , ARGILA - Município(s) de CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.819/2019-MINERACAO IBITURUNA LTDA. 832.912/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 830.492/2015-GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME 831.662/2015-WANDERLEY GOMES MAFORT 831.334/2015-JOÃO PAULO DE CASTRO OLIVEIRA VITAL 833.253/2011-ADELIO VITOR DOS SANTOS 830.911/2013-ANDERSON APARECIDO LEAL 832.899/2012-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA. 832.255/2012-FERNANDO IVAN PEREIRA 830.953/2015-DANILO F MARTINS 830.432/2013-MSF MINERACAO S/A 300.564/2017- 831.162/2012-ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES SOUTO 831.333/2015-JOÃO PAULO DE CASTRO OLIVEIRA VITAL 831.254/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.124/2013-LEVI SOARES DOMINGUITO 300.144/2017- 830.586/2016-LEIDIANE STEFANE PEREIRA AMARAL 300.143/2017- 830.564/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA 830.494/2011-RICARDO LIMA DIAS 300.717/2016- 830.492/2011-RICARDO LIMA DIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.110/2022-ADEILSON TIAGO GONCALVES PAULA-OF. N°374/2023/CAREAS-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.777/2022-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA 832.857/2022-MINERACAO FREITAS LTDA 832.520/2022-CELIO PEREIRA DE RESENDE 832.113/2022-DANIEL CHAVES CAMARGOS 832.066/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 832.776/2022-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.076/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.309/2014-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°948/2023/DIFIP-MG/ANM 831.808/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°944/2023/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.334/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.425/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1513/2016 832.643/2016-MILTON TAVARES CAMPOS-ALVARÁ N°6863/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.860/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2176/2020 830.738/2019-GUEDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1581/2020 833.510/2014-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°5557/2021 831.626/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI -Alvará N°5190/2020 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.989/2011-WASHINGTON AGUIAR DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.238/2022-ISNALDO RODRIGUES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.832/2022-MV LOCACAO & SERVICOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.193/2022-SINO 050 COMERCIO EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°637/2023/DIOUT-MG/ANM 832.282/2022-RV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS DE INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°672/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.393/2022-PJ COMERCIO VAREJISTA EIRELI-OF. N°884/2023/CAREAS-MG/ANM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 598/2023-831.718/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA- 599/2023-831.774/2022-RODRIGO RODRIGUES SOARES- 602/2023-832.105/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 608/2023-832.835/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 609/2023-832.842/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.- 600/2023-832.090/2022-ARLEI PINTO DA SILVA- 601/2023-832.092/2022-ARLEI PINTO DA SILVA- 603/2023-832.118/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA- 604/2023-832.227/2022-DR CAR TRANSPORTES LTDA- 605/2023-832.242/2022-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI- 606/2023-832.300/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI- 607/2023-832.301/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 597/2023-832.800/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA- 596/2023-832.237/2022-COMPANHIA GERAL DE MINAS- PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°972/2023/DIFIL-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 003.457/1937-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°969/2023/DIFIL-MG/ANM 003.554/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°994/2023/DIFIL-MG/ANM 003.555/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°997/2023/DIFIL-MG/ANM 005.225/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°989/2023/DIFIL-MG/ANM 005.189/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°991/2023/DIFIL-MG/ANM 003.889/1963-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°992/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.439/1984-BT CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°37287/2022/DIFIL-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.439/1984-Bt Construções Ltda.- AI N°4988/2022 (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.933250/2022-42) PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.953/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°53652/2022-UAPC-GR-ANM/MG 831.527/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°710/2023/DIOUT-MG/ANM 831.756/2021-JG LAVRAS GRANITOS LTDA-OF. N°366/2023/DIOUT-MG/ANM 831.113/2020-PEREIRA E PEREIRA INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°714/2023/DIOUT-MG/ANM 830.842/2019-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA-OF. N°721/2023/DIOUT-MG/ANM 831.199/2017-WESLEY DE ALMEIDA GODINHO-OF. N°1046/2023/DIOUT-MG/ANM 830.130/2016-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF. N°1343/2023/DIFIP-MG/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 833.176/2013-AFAL MINERACAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.176/2013-AFAL MINERACAO LTDA-GNAISSE (uso: Agregado)-SANTA LUZIA/MG 830.977/2016-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-Quartzito- Serrania/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.474/2018-MINERACAO K3 LTDA- Área de 198,50 ha para 123,00 ha- QUARTZITO (Revestimento)-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO? e CONGONHAS DO NORTE/MG Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.771/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.688/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.622/2021-DOUGLAS ROGÉRIO REDUCINO- Cessionário:RICARDO TAMEIRAO DE MOURA CORREA- CPF ou CNPJ 067.762.456-57- Alvará n°9590/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.418/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1511/2016 831.419/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1270/2016 831.426/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1514/2016 831.427/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1275/2016 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.799/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°680/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- Registro de Licença N° 329/1982 (parte)- Cessionario:830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA.- CNPJ 22.219.836/0001-14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.887/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°57858/2022/DIOUT-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.913/2013-MARIA JOSE BICALHO- n° 12687/2013 - Cessionário: ITACAMBIRA CONSULTORIA MINERARIA LTDA.- CNPJ 47.768.289/0001-57 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.385/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-OF. N°1004/2023/DIFIP-MG/ANM 832.233/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°1005/2023/DIFIP-MG/ANM 832.235/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°1006/2023/DIFIP-MG/ANM 832.236/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°1007/2023/DIFIP-MG/ANM 832.146/2022-GISELE ESTEVES RIBEIRO-OF. N°1008/2023/DIFIP-MG/ANM 830.515/2021-REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°59256/2022/DIOUT-MG/ANM 831.493/2022-NATURALIS MINERACAO LTDA-OF. N°717/2023/DIOUT- MG/ANM 832.069/2021-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°1048/2023/DIOUT- MG/ANM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto