Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
53

Processos citados

  • 807.507/1972

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 807.507/1972-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.-INDE-

  • 890.709/1994

    Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 890.709/1994-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- DOU de 20/04/2007 - AUTO Nº 564/2007 e 565/2007 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

  • 890.017/1987

    890.017/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°515/2012 - DNPM/ES

  • 890.535/1990

    890.535/1990-F&S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0757/2012 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 890.943/1994

    890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS

  • 890.041/1986

    Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°682/2012

  • 890.116/1993

    890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°517/2012 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 896.687/2003

    896.687/2003-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETRO- BRAS-OF. N°669/2012 - DNPM/ES

  • 896.409/2008

    896.409/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°655/2012 - DNPM/ES

  • 896.853/2008

    896.853/2008-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°654/2012 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

  • 896.093/2011

    896.093/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

  • 896.515/2011

    896.515/2011-CARLOS ROBERTO BRANDT RELAÇÃO Nº 71/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 890.528/1989

    890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0.728/2012 DNPM/ES

  • 890.514/1990

    890.514/1990-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°828/2012 DNPM/ES

  • 896.054/2000

    896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°0.760/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

  • 896.375/2006

    896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA- NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0017/2012-12.000t/ano-ARGILA- Validade:Vinculada a L.O.

  • 896.096/2009

    896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-VILA VELHA/ES - Guia n° 0019/2012-16.500t/ano-SAIBRO- Validade:Vinculada a

  • 896.825/2006

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.825/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU-

  • 896.673/2007

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.673/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-AI N°0.175/2012 DNPM/ES

  • 896.958/2007

    896.958/2007-KARLA SANT'ANNA CUNHA AGUM-AI N°0.176/2012 DNPM/ES

  • 896.155/2008

    896.155/2008-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°0.177/2012 DNPM/ES

  • 896.262/2008

    896.262/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-AI N°0.178/2012 DNPM/ES

  • 896.293/2008

    896.293/2008-FERNANDA FERREIRA-AI N°0.179/2012

  • 896.060/2009

    896.060/2009-MAURO ROZA MACHADO-AI N°0.180/2012 DNPM/ES

  • 896.198/2009

    896.198/2009-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0.181/2012 DNPM/ES

  • 896.441/2009

    896.441/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME.-AI N°0.182/2012 DNPM/ES

  • 896.544/2009

    896.544/2009-CARLOS ROBERTO BICALHO NEMER-AI N°0.183/2012 DNPM/ES

  • 896.547/2009

    896.547/2009-JOÃO GARCIA DA SILVA-AI N°0184/2012

  • 896.442/1999

    Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°0.530/2012 DNPM/ES

  • 897.032/2007

    897.032/2007-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°0.656/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

  • 890.151/1989

    890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- OF. N°0.659/2012 DNPM/ES

  • 860.752/2006

    RELAÇÃO Nº 145/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.752/2006-RONES CLEI ETERNO DA SILVA-OF. N°241/2012

  • 861.426/2007

    861.426/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS-OF. N°239/2012

  • 862.237/2008

    862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°243/2012

  • 860.259/2009

    860.259/2009-EDMAR GOMES DO CARMO-OF. N°233/2012

  • 861.415/2009

    861.415/2009-AREIAL CENTRO OESTE-OF. N°246/2012

  • 861.474/2009

    861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°238/2012

  • 861.223/2010

    861.223/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°236/2012

  • 860.739/2011

    860.739/2011-PAULO GIOVANE RIBEIRO PIMENTA-OF. N°237/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 860.308/2004

    860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°245/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 860.236/2009

    860.236/2009-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-SILVÂ- NIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 17/2012-11.205toneladas- AREIA- Validade:22/06/2013 RELAÇÃO Nº 149/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia

  • 861.486/2009

    861.486/2009-PEDRO RIOS BRANDÃO

  • 860.466/2011

    860.466/2011-CARLOS ROBERTO LEÃO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 860.165/2004

    860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME- Área de 81,78 para 30,08-AREIA

  • 862.399/2007

    862.399/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1.998,00 para 248,88-ARGILA REFRATÁRIA

  • 862.403/2007

    862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1.999,15 para 197,37-ARGILA REFRATÁRIA

  • 860.523/2008

    860.523/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Área de 593,13 para 264,25-ARGILA REFRATÁRIA

  • 860.524/2008

    860.524/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Área de 1.014,07 para 793,37-ARGILA REFRATÁRIA

  • 862.022/2011

    862.022/2011-RENATO CUNHA DA CÂMARA- Área de 1.435,25 para 49,40-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 861.581/2010

    861.581/2010-JOSÉ MAURO ALVES FERREIRA-GRANI-

  • 860.259/2007

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.259/2007-LEDA TERESINHA DA COSTA OLIVEI- RA

  • 862.159/2008

    862.159/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-

  • 862.161/2008

    862.161/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 860.354/2009

    860.354/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  • 861.036/2009

    861.036/2009-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

  • 861.755/2009

    861.755/2009-ANGÉLICA FONSECA DE PAULA SIL-

  • 861.539/2010

    861.539/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E

  • 861.213/2010

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.213/2010-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANAN- CIAL-ALVARÁ N°629/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 861.472/2007

    861.472/2007-MINERAÇÃO LR LTDA-ALVARÁ N°13.717/2008

  • 860.608/2008

    860.608/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3.639/2009

  • 860.882/2008

    860.882/2008-MINERAÇÃO LR LTDA-ALVARÁ N°12.850/2008

  • 866.174/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10

  • 866.124/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A.

  • 866.161/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me -

  • 866.162/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07,

  • 866.254/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda -

  • 866.253/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda - 866555/07

  • 867.309/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda - 866555/07 Paulo de Tarso Lopes Pereira -

  • 867.037/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda - 866555/07 Paulo de Tarso Lopes Pereira - 866269/07 Renato Auguto Ruy

  • 866.844/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda - 866555/07 Paulo de Tarso Lopes Pereira - 866269/07 Renato Auguto Ruy Dias Akerley - 866118/11,

  • 867.283/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda - 866555/07 Paulo de Tarso Lopes Pereira - 866269/07 Renato Auguto Ruy Dias Akerley - 866118/11, 866119/11 Valmir Francisco

  • 867.282/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda - 866555/07 Paulo de Tarso Lopes Pereira - 866269/07 Renato Auguto Ruy Dias Akerley - 866118/11, 866119/11 Valmir Francisco Buchanelli -

  • 866.200/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda - 866555/07 Paulo de Tarso Lopes Pereira - 866269/07 Renato Auguto Ruy Dias Akerley - 866118/11, 866119/11 Valmir Francisco Buchanelli - 866058/11 RELAÇÃO Nº 53/2012

  • 866.555/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda - 866555/07 Paulo de Tarso Lopes Pereira - 866269/07 Renato Auguto Ruy Dias Akerley - 866118/11, 866119/11 Valmir Francisco Buchanelli - 866058/11 RELAÇÃO Nº 53/2012

  • 866.269/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda - 866555/07 Paulo de Tarso Lopes Pereira - 866269/07 Renato Auguto Ruy Dias Akerley - 866118/11, 866119/11 Valmir Francisco Buchanelli - 866058/11 RELAÇÃO Nº 53/2012

  • 866.118/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda - 866555/07 Paulo de Tarso Lopes Pereira - 866269/07 Renato Auguto Ruy Dias Akerley - 866118/11, 866119/11 Valmir Francisco Buchanelli - 866058/11 RELAÇÃO Nº 53/2012

  • 866.119/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda - 866555/07 Paulo de Tarso Lopes Pereira - 866269/07 Renato Auguto Ruy Dias Akerley - 866118/11, 866119/11 Valmir Francisco Buchanelli - 866058/11 RELAÇÃO Nº 53/2012

  • 866.058/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda - 866555/07 Paulo de Tarso Lopes Pereira - 866269/07 Renato Auguto Ruy Dias Akerley - 866118/11, 866119/11 Valmir Francisco Buchanelli - 866058/11 RELAÇÃO Nº 53/2012

  • 867.397/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Crispim Augusto Lourenço Gomes - 867397/07 - A.I. 438/12, 867398/07 - A.I. 440/12 Milton Moreira Peixoto Junior - 866980/10 - A.I. 435/12

  • 867.398/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Crispim Augusto Lourenço Gomes - 867397/07 - A.I. 438/12, 867398/07 - A.I. 440/12 Milton Moreira Peixoto Junior - 866980/10 - A.I. 435/12

  • 866.980/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Crispim Augusto Lourenço Gomes - 867397/07 - A.I. 438/12, 867398/07 - A.I. 440/12 Milton Moreira Peixoto Junior - 866980/10 - A.I. 435/12

  • 800.865/1976

    RELAÇÃO Nº 206/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.865/1976-MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. -

  • 831.490/1987

    831.490/1987-Companhia Vale do Rio Doce- VALE -

  • 831.295/1991

    831.295/1991-MSC Mineração Santa Clara Ltda -

  • 836.457/1994

    836.457/1994-Águia Metais Ltda -

  • 834.687/1995

    834.687/1995-Zeus Mineração Ltda -

  • 830.510/1996

    830.510/1996-MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. -

  • 831.009/1996

    831.009/1996-Companhia Vale do Rio Doce -

  • 832.556/1996

    832.556/1996-Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda. -

  • 830.735/2000

    830.735/2000-Ferlig Ferro Liga Ltda -

  • 831.334/2000

    831.334/2000-VANTUIL COSTA MATOS - CPF:499.286.866-53

  • 831.425/2001

    831.425/2001-Água Nova Pesquisas Minerais Ltda -

  • 832.738/2002

    832.738/2002-Companhia Vale do Rio Doce -

  • 831.029/2003

    831.029/2003-Leonardo Lucas Pereira - CPF:497.953.686-

  • 831.961/2003

    831.961/2003-Areal Lider Ltda - ME -

  • 832.266/2005

    832.266/2005-VALE S/A -

  • 832.776/2005

    832.776/2005-Edilson Resende Júnior ME -

  • 830.067/2006

    830.067/2006-Daniel de Souza Tostes - ME -

  • 830.078/2006

    830.078/2006-Orlando José da Silva - CPF:131.293.336-49

  • 831.041/2006

    831.041/2006-Montbelo Mineradora Ltda -

  • 831.081/2006

    831.081/2006-Companhia Vale do Rio Doce VALE -

  • 831.226/2006

    831.226/2006-ANDRÉ LUIZ MARTINEZ FERREIRA - CPF:060.161.396-10

  • 831.960/2006

    831.960/2006-VALE S/A -

  • 832.954/2006

    832.954/2006-Falcon Metais Ltda -

  • 833.041/2006

    833.041/2006-Companhia Vale do Rio Doce- VALE -

  • 833.050/2006

    833.050/2006-Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda -

  • 833.129/2006

    833.129/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA -

  • 830.226/2007

    830.226/2007-LGA Mineração e Siderurgia Ltda -

  • 834.791/2007

    834.791/2007-Best Work do Brasil Consultoria Empresarial SS Ltda -

  • 834.956/2007

    834.956/2007-Fernando Esteves Fernandes - CPF:306.031.531-00

  • 830.348/2008

    830.348/2008-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A -

  • 830.277/2009

    830.277/2009-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA -

  • 830.984/2009

    830.984/2009-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A -

  • 831.359/2010

    831.359/2010-Itinga Mineração Ltda -

  • 830.461/2006

    830.461/2006-Centaurus Brasil Mineração Ltda

  • 833.128/2006

    833.128/2006-NORT- GRAN MINERAÇÃO LTDA Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 807.507/1972-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.-INDE- FIRO REQUERIMENTO DE CESSÃO APRESENTADO POR MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME, APRESENTADO EM Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 890.709/1994-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- DOU de 20/04/2007 - AUTO Nº 564/2007 e 565/2007 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 807.507/1972-Mameri Mineração Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.017/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°515/2012 - DNPM/ES 890.535/1990-F&S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0757/2012 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.535/1990-F&S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0756/2012 - DNPM/ES-60 (SESSENTA) dias Indefere pedido de reconsideração(393) 890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°682/2012 - DNPM/ES 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°517/2012 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.687/2003-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETRO- BRAS-OF. N°669/2012 - DNPM/ES 896.409/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°655/2012 - DNPM/ES 896.853/2008-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°654/2012 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.093/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 896.515/2011-CARLOS ROBERTO BRANDT RELAÇÃO Nº 71/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0.728/2012 DNPM/ES 890.514/1990-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°828/2012 DNPM/ES 896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°0.760/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA- NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0017/2012-12.000t/ano-ARGILA- Validade:Vinculada a L.O. 896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-VILA VELHA/ES - Guia n° 0019/2012-16.500t/ano-SAIBRO- Validade:Vinculada a L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.825/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.673/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-AI N°0.175/2012 DNPM/ES 896.958/2007-KARLA SANT'ANNA CUNHA AGUM-AI N°0.176/2012 DNPM/ES 896.155/2008-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°0.177/2012 DNPM/ES 896.262/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-AI N°0.178/2012 DNPM/ES 896.293/2008-FERNANDA FERREIRA-AI N°0.179/2012 DNPM/ES 896.060/2009-MAURO ROZA MACHADO-AI N°0.180/2012 DNPM/ES 896.198/2009-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0.181/2012 DNPM/ES 896.441/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME.-AI N°0.182/2012 DNPM/ES 896.544/2009-CARLOS ROBERTO BICALHO NEMER-AI N°0.183/2012 DNPM/ES 896.547/2009-JOÃO GARCIA DA SILVA-AI N°0184/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°0.530/2012 DNPM/ES 897.032/2007-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°0.656/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457) 890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- OF. N°0.659/2012 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 145/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.752/2006-RONES CLEI ETERNO DA SILVA-OF. N°241/2012 861.426/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS-OF. N°239/2012 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°243/2012 860.259/2009-EDMAR GOMES DO CARMO-OF. N°233/2012 861.415/2009-AREIAL CENTRO OESTE-OF. N°246/2012 861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°238/2012 861.223/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°236/2012 860.739/2011-PAULO GIOVANE RIBEIRO PIMENTA-OF. N°237/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°245/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.236/2009-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-SILVÂ- NIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 17/2012-11.205toneladas- AREIA- Validade:22/06/2013 RELAÇÃO Nº 149/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.486/2009-PEDRO RIOS BRANDÃO 860.466/2011-CARLOS ROBERTO LEÃO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME- Área de 81,78 para 30,08-AREIA 862.399/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1.998,00 para 248,88-ARGILA REFRATÁRIA 862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1.999,15 para 197,37-ARGILA REFRATÁRIA 860.523/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Área de 593,13 para 264,25-ARGILA REFRATÁRIA 860.524/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Área de 1.014,07 para 793,37-ARGILA REFRATÁRIA 862.022/2011-RENATO CUNHA DA CÂMARA- Área de 1.435,25 para 49,40-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.581/2010-JOSÉ MAURO ALVES FERREIRA-GRANI- TO ALTERADO (AREIA) E GRANITO MACIÇO (BRITA) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.259/2007-LEDA TERESINHA DA COSTA OLIVEI- RA 862.159/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 862.161/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 860.354/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 861.036/2009-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 861.755/2009-ANGÉLICA FONSECA DE PAULA SIL- VEIRA 861.539/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.213/2010-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANAN- CIAL-ALVARÁ N°629/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.472/2007-MINERAÇÃO LR LTDA-ALVARÁ N°13.717/2008 860.608/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3.639/2009 860.882/2008-MINERAÇÃO LR LTDA-ALVARÁ N°12.850/2008 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 47/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armandina Alves Godinho - 866174/07 Aurora Mineração Ltda - 866124/11, 866161/11, 866162/11, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT- DA. - 866254/07, 866253/07 João Broggi Júnior - 867309/07 Jose Lourenço - 867037/10 Jose Maria Barbosa - 866844/07 L.A. Schvan me - 867283/07, 867282/07 Luiz Fernandes Dias - 866200/08 Mineração J.e Diamante Ltda - 866555/07 Paulo de Tarso Lopes Pereira - 866269/07 Renato Auguto Ruy Dias Akerley - 866118/11, 866119/11 Valmir Francisco Buchanelli - 866058/11 RELAÇÃO Nº 53/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Crispim Augusto Lourenço Gomes - 867397/07 - A.I. 438/12, 867398/07 - A.I. 440/12 Milton Moreira Peixoto Junior - 866980/10 - A.I. 435/12 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 206/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.865/1976-MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. - CNPJ:22.623.490/0001-15 831.490/1987-Companhia Vale do Rio Doce- VALE - CNPJ:33.592.510/0001-54 831.295/1991-MSC Mineração Santa Clara Ltda - CNPJ:10.435.937/0001-43 836.457/1994-Águia Metais Ltda - CNPJ:10.243.922/0001- 834.687/1995-Zeus Mineração Ltda - CNPJ:73.956.088/0001-93 830.510/1996-MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. - CNPJ:22.623.490/0001-15 831.009/1996-Companhia Vale do Rio Doce - CNPJ:33.592.510/0001-54 832.556/1996-Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda. - CNPJ:40.164.964/0001-90 830.735/2000-Ferlig Ferro Liga Ltda - CNPJ:22.482.228/0001-06 831.334/2000-VANTUIL COSTA MATOS - CPF:499.286.866-53 831.425/2001-Água Nova Pesquisas Minerais Ltda - CNPJ:07.460.844/0001-64 832.738/2002-Companhia Vale do Rio Doce - CNPJ:33.592.510/0001-54 831.029/2003-Leonardo Lucas Pereira - CPF:497.953.686- 831.961/2003-Areal Lider Ltda - ME - CNPJ:06.236.602/0001-29 832.266/2005-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54 832.776/2005-Edilson Resende Júnior ME - CNPJ:08.233.160/0001-92 830.067/2006-Daniel de Souza Tostes - ME - Cnpj:01.804.634/0001-60 830.078/2006-Orlando José da Silva - CPF:131.293.336-49 831.041/2006-Montbelo Mineradora Ltda - CNPJ:38.630.877/0001-39 831.081/2006-Companhia Vale do Rio Doce VALE - CNPJ:33.592.510/0001-54 831.226/2006-ANDRÉ LUIZ MARTINEZ FERREIRA - CPF:060.161.396-10 831.960/2006-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54 832.954/2006-Falcon Metais Ltda - CNPJ:09.451.327/0001- 833.041/2006-Companhia Vale do Rio Doce- VALE - CNPJ:33.592.510/0001-54 833.050/2006-Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - CNPJ:30.561.823/0001-57 833.129/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA - CNPJ:07.280.781/0001-64 830.226/2007-LGA Mineração e Siderurgia Ltda - CNPJ:08.077.872/0001-60 834.791/2007-Best Work do Brasil Consultoria Empresarial SS Ltda - CNPJ:61.388.559/0001-25 834.956/2007-Fernando Esteves Fernandes - CPF:306.031.531-00 830.348/2008-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - CNPJ:18.565.382/0001-66 830.277/2009-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA - CNPJ:58.278.698/0001-91 830.984/2009-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - CNPJ:18.565.382/0001-66 831.359/2010-Itinga Mineração Ltda - CNPJ:05.591.773/0001-03 Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 830.461/2006-Centaurus Brasil Mineração Ltda 833.128/2006-NORT- GRAN MINERAÇÃO LTDA Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 800.865/1976-PAGEOMIN - Projetos de Geologia e Mineração Ltda; José Cesar Raimundo; Agrocampo Comércio e Indústria Ltda ; Colymar Engenharia Ltda e Microminas - Cooperativa de Micro Mineradores do Centro Oeste de MG Ltda

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/04/2012, p. 53

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis