Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-Exigência of. nº 3177/2017 - Prazo: 180 (cento e oitenta dias) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°3176/2017 815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3164/2017 815.492/2010-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3172/2017 815.915/2011-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP- OF. N°3173/2017 815.915/2011-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP- OF. N°3174/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.368/2004-INDUGRAMAR LTDA EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 091/2017-16.000T-DIABÁSIO ORNAMENTAL- Validade:24/07/2018 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BA- TISTA/SC - Guia n° 090/2017-28.800t-AREIA- Validade:20/09/2018 815.446/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- ARMAZÉM/SC, IMARUÍ/SC - Guia n° 92/2017-10.000toneladas- Areia Industrial- Validade:20/09/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.002/2009-MINERADORA PORTO LTDA.- AI N°603/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.437/2004-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- AI N° 604/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°3184/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.841/2016-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME-OF. N°3171/2017 RELAÇÃO N o- 162/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 043 CRI/2017 e 044 CRI/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.097/2012-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°503/2017 815.138/2012-NILSON PEREIRA JUNIOR-AI N°506/2017 815.325/2012-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK-AI N°508/2017 815.384/2012-ARIEL BONA-AI N°512/2017 815.471/2012-DIOGO CARLOS MARQUES-AI N°514/2017 815.506/2012-ROLANDO ARNOLD-AI N°510/2017 815.512/2012-ROLANDO ARNOLD-AI N°511/2017 815.619/2012-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°507/2017 815.693/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA-AI N°509/2017 815.079/2013-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°555/2017 815.255/2013-TRIANGULO INDÚSTRIA DE TIJOLOS LTDA EPP-AI N°531/2017 815.351/2013-GERSON PEDRO WINTER-AI N°578/2017 815.357/2013-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°566/2017 815.364/2013-ANDRÉ REIS EPP-AI N°515/2017 815.393/2013-CORNELIO WIGGERS-AI N°534/2017 815.407/2013-DIEGO DA ROSA CARDOSO-AI N°550/2017 815.425/2013-GERSON PEDRO WINTER-AI N°580/2017 815.432/2013-ANDRÉ REIS EPP-AI N°516/2017 815.457/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON-AI N°567/2013 815.480/2013-ARMANDO GREGÓRIO EBELE SCHAE- FER-AI N°548/2017 815.481/2013-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI-AI N°576/2017 815.493/2013-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°543/2017 815.554/2013-LINDEMAR KEGLIN-AI N°530/2017 815.558/2013-FILIPE PIGNATEL-AI N°528/2017 815.559/2013-FILIPE PIGNATEL-AI N°529/2017 815.569/2013-DAIANE WONSIEWSKI PACKER-AI N°577/2017 815.786/2013-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA-AI N°549/2017 815.849/2013-JOSE SEVERIANO DA SILVA-AI N°575/2017 815.862/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO-AI N°572/2017 815.877/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°532/2017 815.881/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-AI N°554/2017 815.900/2013-TIMBÓ EMPREENDIMENTOS FLORES- TAIS S.A-AI N°573/2017 815.901/2013-TIMBÓ EMPREENDIMENTOS FLORES- TAIS S.A-AI N°574/2017 815.940/2013-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°544/2017 815.941/2013-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°545/2017 815.942/2013-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°546/2017 815.943/2013-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°547/2017 816.065/2013-MÁRIO NICOLAU JUNIOR-AI N°565/2017 815.766/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-AI N°593/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 220, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.860434/2014, resolve: Art. 1° Outorgar à Mg Mineração Green Gold Ltda. Me, concessão para lavrar Cascalho, Quartzito e Areia, no Município de Cristalina, Estado de Goiás, numa área de 49,50 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°44'20,493''S / 47°34'01,009''W; 16°44'53,474''S / 47°34'01,009''W; 16°44'53,474''S / 47°34'17,492''W; 16°44'20,493''S / 47°34'17,492''W; 16°44'20,493''S / 47°34'01,009''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°44'20,493''S e Long. 47°34'01,009''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1013,9m-S; 488,2m-W; 1013,9m- N; 488,2m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA Nº 221, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.860435/2014, resolve: Art. 1° Outorgar à Mg Mineração Green Gold Ltda. Me, concessão para lavrar Quartzito e Areia, no Município de Cristalina, Estado de Goiás, numa área de 48,13 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°44'33,994''S/47°33'22,474''W; 16°44'38,097''S/47°33'22,474''W; 16°44'38,097''S/47°33'27,331''W; 16°44'41,686''S/47°33'27,331''W; 16°44'41,686''S/47°33'31,786''W; 16°44'44,700''S/47°33'31,786''W; 16°44'44,700''S/47°33'36,111''W; 16°44'48,202''S/47°33'36,111''W; 16°44'48,202''S/47°33'43,821''W; 16°44'51,273''S/47°33'43,821''W; 16°44'51,273''S/47°33'51,196''W; 16°44'53,474''S/47°33'51,196''W; 16°44'53,474''S/47°34'01,009''W; 16°44'33,994''S/47°34'01,009''W; 16°44'33,994''S/47°33'22,474''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°44'33,994''S e Long. 47°33'22,474''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 126,1m-S; 143,9m-W; 110,3m-S; 132,0m-W; 92,7m-S; 128,1m-W; 107,7m-S; 228,4m-W; 94,4m-S; 218,4m-W; 67,7m-S; 290,7m-W; 598,8m-N; 1141,4m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA Nº 222, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.860901/2013, resolve: Art. 1° Outorgar à José Roberto Delfino de Souza Me, concessão para lavrar Areia, no Município de Rio Verde, Estado de Goiás, numa área de 24,22 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°17'11,624''S/50°52'03,957''W; 18°17'11,624''S/50°52'05,067''W; 18°17'11,053''S/50°52'05,067''W; 18°17'11,053''S/50°52'06,713''W; 18°17'18,281''S/50°52'06,713''W; 18°17'18,281''S/50°52'03,522''W; 18°17'21,679''S/50°52'03,522''W; 18°17'21,679''S/50°52'00,808''W; 18°17'23,751''S/50°52'00,808''W; 18°17'23,751''S/50°51'58,529''W; 18°17'25,699''S/50°51'58,529''W; 18°17'25,699''S/50°51'57,845''W; 18°17'34,526''S/50°51'57,845''W; 18°17'34,526''S/50°51'56,684''W; 18°17'41,073''S/50°51'56,684''W; 18°17'41,073''S/50°51'55,234''W; 18°17'42,606''S/50°51'55,234''W; 18°17'42,606''S/50°51'53,369''W; 18°17'44,928''S/50°51'53,369''W; 18°17'44,928''S/50°51'50,344''W; 18°17'45,716''S/50°51'50,344''W; 18°17'45,716''S/50°51'47,070''W; 18°17'49,549''S/50°51'47,070''W; 18°17'49,549''S/50°51'39,714''W; 18°17'51,517''S/50°51'39,714''W; 18°17'51,517''S/50°51'37,311''W; 18°17'57,112''S/50°51'37,311''W; 18°17'57,112''S/50°51'34,617''W; 18°17'55,972''S/50°51'34,617''W; 18°17'55,972''S/50°51'31,737''W; 18°17'54,584''S/50°51'31,737''W; 18°17'54,584''S/50°51'28,629''W; 18°17'50,688''S/50°51'28,629''W; 18°17'50,688''S/50°51'34,224''W; 18°17'48,285''S/50°51'34,224''W; 18°17'48,285''S/50°51'36,876''W; 18°17'45,115''S/50°51'36,876''W; 18°17'45,115''S/50°51'45,309''W; 18°17'42,960''S/50°51'45,309''W; 18°17'42,960''S/50°51'49,453''W; 18°17'39,623''S/50°51'49,453''W; 18°17'39,623''S/50°51'53,535''W; 18°17'21,679''S/50°51'53,535''W; 18°17'21,679''S/50°51'58,321''W; 18°17'18,032''S/50°51'58,321''W; 18°17'18,032''S/50°52'00,000''W; 18°17'15,483''S/50°52'00,000''W; 18°17'15,483''S/50°52'03,957''W; 18°17'11,624''S/50°52'03,957''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°17'11,624''S e Long. 50°52'03,957''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 32,6m- W; 17,6m-N; 48,3m-W; 222,2m-S; 93,7m-E; 104,5m-S; 79,7m-E; 63,7m-S; 66,9m-E; 59,9m-S; 20,1m-E; 271,4m-S; 34,1m-E; 201,3m- S; 42,6m-E; 47,1m-S; 54,8m-E; 71,4m-S; 88,9m-E; 24,2m-S; 96,2m- E; 117,9m-S; 216,0m-E; 60,5m-S; 70,6m-E; 172,0m-S; 79,1m-E; 35,1m-N; 84,6m-E; 42,7m-N; 91,3m-E; 119,8m-N; 164,3m-W; 73,9m-N; 77,9m-W; 97,5m-N; 247,7m-W; 66,3m-N; 121,7m-W; 102,6m-N; 119,9m-W; 551,7m-N; 140,6m-W; 112,1m-N; 49,3m-W; 78,4m-N; 116,2m-W; 118,7m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA Nº 223, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48409.890311/1983, resolve: Art. 1° Outorgar à Tibiriçá Mineração Eireli Me, concessão para lavrar Granito, no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 636,75 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°39'40,173''S/42°05'05,970''W; 21°39'14,162''S/42°05'05,970''W; 21°39'14,162''S/42°04'55,536''W; 21°38'02,634''S/42°04'55,537''W; 21°38'02,634''S/42°05'12,924''W; 21°37'52,880''S/42°05'12,924''W; 21°37'52,880''S/42°05'18,140''W; 21°37'48,003''S/42°05'18,140''W; 21°37'48,001''S/42°05'58,129''W; 21°38'30,268''S/42°05'58,134''W; 21°38'30,267''S/42°06'08,567''W; 21°39'40,169''S/42°06'08,575''W; 21°39'40,173''S/42°05'05,970''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°39'40,173''S e Long. 42°05'05,970''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 800,0m-N; 300,0m-E; 2200,0m-N; 500,0m-W; 300,0m-N; 150,0m-W; 150,0m-N; 1150,0m-W; 1300,0m-S; 300,0m-W; 2150,0m-S; 1800,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA Nº 227, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27206.801562/1968, resolve: Art. 1° Outorgar à Vale Fertilizantes S. A., concessão para lavrar Fosfato, no Município de Ouvidor, Estado de Goiás, numa área de 292,51 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°09'16,846''S/47°47'32,861''W; 18°09'04,421''S/47°47'32,861''W; 18°09'04,420''S/47°46'56,117''W; 18°09'21,724''S/47°46'56,116''W; 18°09'21,722''S/47°46'28,898''W; 18°08'49,196''S/47°46'28,901''W; 18°08'49,195''S/47°46'13,592''W; 18°09'41,236''S/47°46'13,585''W; 18°09'41,240''S/47°47'55,657''W; 18°09'16,846''S/47°47'55,656''W; 18°09'16,846''S/47°47'32,861''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°09'16,846''S e Long. 47°47'32,861''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 382,0m-N; 1080,0m-E; 532,0m-S; 800,0m-E; 1000,0m-N; 450,0m-E; 1600,0m-S; 3000,0m-W; 750,0m-N; 670,0m-E.