DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.192/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS-OF. N°1846/2018

815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°1269/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.589/2010-MINERAÇÃO LB LTDA- Área de 5,18 ha para 4,83 ha-Areia

815.815/2010-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Área de 633,31 ha para 27,18 ha-Areia

815.208/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 104,39 ha para 49,87 ha-Argila

815.011/2014-EDSON JOSE MACIEL- Área de 49,95 ha para 25,58 ha-Minério de carvão

815.790/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 49,37 ha para 21,91 ha-Argila

815.792/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 46,89 ha para 21,87 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.079/2015-CS SILVA LTDA.-Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.483/1987-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1863/2018

815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1860/2018

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1864/2018

815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°1857/2018

815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°1865/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 056/2018-8.500t-CASCALHO- Validade:27/06/2019

815.342/2001-MINERADORA SÃO LUIZ LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 58/2018-12.000toneladas-Argila- Validade:03/07/2019

815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP-IMARUÍ/SC - Guia n° 55/2018-16.500toneladas-Saibro- Validade:03/07/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.568/2013-ALECSANDRO SCHARDOSIM KLEIN- Alvará n° 10.377 - Cessionário: 2013- CNPJ 22059854/0001-86

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de Interdição:001/2018-SUP DO DNPM/SC, de 07/05/2018- Lacre N° s/nº

Determina a desinterdição da lavra(444)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de desinterdição:001CRI/2018, de 04/07/2018

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI N° 122/2018 e 123/2018

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N° 124/2018, 125/2018 e 126/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI Nº 1087/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1856/2018

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA-OF. N°1874/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.-OF. N°1852/2018

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°981/2018

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°978/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1455/2010 - Vencimento em 09/09/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.- Cessionário:JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 05.895.635/0001-18- Registro de Licença N° 671/1998- Vencimento da Licença: 06/03/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.339/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA-OF. N°1883/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.300/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ- Registro de Extração N°62/2018 de 03/07/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.105/2000-SANDRA HELENA TIEZERINI

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES