DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.553/2017-MINERAÇÃO NILSON LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.347/2005-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA-AI N°498/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.736/2016-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1835/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.410/2008-IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA AMO LTDA- Área de 215,99 ha para 49,55 ha-Água Mineral

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.391/2016-EDEGAR LAZAREK -Alvará N°6.884/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.263/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI

815.264/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI

815.174/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.007/2013-ADROALDO PINTO PEREIRA - AI N°832/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1801/2018

815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1744/2018

815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°1814/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 054/2018-50.000t-AREIA- Validade:19/06/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.684/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- 12.240 n° 2006 - Cessionário: TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENIFICIAMENTO LTDA- CNPJ 00131723/0001-20

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- ARRENDATÁRIA:BAGGIO INDUSTRIA LTDA. PARA : ÁGUA MINERAL FONT LIFE DA FONTE PEDRA BRANCA 1 :EMBALAGEM DESCARTÁVEL, 200 ML.- PALHOÇA/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 13CRI/2018, 14CRI/2018, 15CRI/2018

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 119/2018, 120/2018 e 121/218

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 01CRI/2018, 02CRI/2018, 03CRI/2018, 04CRI/2018, 05CRI/2018, 06CRI/2018, 07CRI/2018, 08CRI/2018, 09CRI/2018.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.028/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1815/2018

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°1820/2018

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1817/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054/2003 - Vencimento em 23/05/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA -AI N°103/2018

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

815.505/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

810.947/1976-EMPRESA MINERADORA SÃO DOMINGOS LTDA

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES