DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.493/2017-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.884/1993-DUILIO DE FRANCO-OF. N°543/2018-DTM/DNPM/SP

820.374/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°528/2018-DTM/DNPM/SP

820.471/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°541/2018-DTM/DNPM/SP

820.279/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-OF. N°598/2018-DTM/DNPM/SP

820.721/2016-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°459/2018-DTM/DNPM/SP

820.498/2017-INGRID CRISTEL SACKNUS-OF. N°471/2018-DTM/DNPM/SP

820.522/2017-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°454/2018-DTM/DNPM/SP

820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°458/18-DTM/DNPM/SP

820.541/2017-JOSÉ VILLELA DE ANDRADE NETO-OF. N°461/2018-DTM/DNPM/SP

820.570/2017-PAULO JAMES ELIAN JAPUR-OF. N°436/2018-DTM/DNPM/SP

820.654/2017-LUIZ FERNANDO MARTINS SCHNITZER-OF. N°488/2018-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.603/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.798/2015-GEOCENE SOLUCOES EM GEOPROCESSAMENTO LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.435/2017-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Despacho publicado(256)

821.114/2015-RAFAEL PLAÇA BONITO-Baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa, por não entrega do RFP, conforme determina o Art.22 do Código de Mineração, com data de vigência a partir de 08/01/2016.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.594/2017-PAULO BENEDITO DINIZ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.505/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Alvará n°57/2013 - Cessionario:821.114/2015-RAFAEL PLAÇA BONITO- CPF ou CNPJ 380.432.108-96

820.505/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Alvará n°57/2013 - Cessionario:821.114/2015-RAFAEL PLAÇA BONITO- CPF ou CNPJ 380.432.108-96

821.191/2014-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- Alvará n°10.524/2015 - Cessionario:820.309/2017-PEDREIRA SALEMA LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.948.423/0001-21

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.531/2015-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.956/2015-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- Cessionário:CERÂMICA CEZARETTO LTDA- CPF ou CNPJ 63.951.552/0001-03- Alvará n°13.394/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.322/2015-VALDEMIR MÁS SIMÃO- Alvará n°12.677/2015 - Cessionário: SIMAS COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 29.843.944/0001-02

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

805.860/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°251/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°265/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°261/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.232/2002-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°251/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.232/2002-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°250/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°272/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.751/2017-RODRIGO FAGUNDES GATTI ADMINISTRATIVOS ME-OF. N°275/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.691/2010-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°263/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

805.860/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°252/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

821.251/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°266/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA-OF. N°260/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.446/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°271/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.447/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°270/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.448/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°267/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.691/2010-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°264/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°273/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.560/2012-COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA-OF. N°269/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.562/2012-COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA-OF. N°268/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.222/2016-MINERAÇÃO GARIROBA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.556/2018 - Vencimento em 30/09/2025

820.264/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-Registro de Licença N° 3.660/2018 - Vencimento em 23/08/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.177/1994-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°619/2018-DTM/DNPM/SP

820.564/2017-BRAGHETTO & FILHOS LTDA-OF. N°557/2018-DTM/DNPM/SP

820.596/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°558/2018-DTM/DNPM/SP

820.636/2017-PEPECE & MARTINS LTDA ME-OF. N°608/2018-DTM/DNPM/SP

820.647/2017-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME-OF. N°617/2018-DTM/DNPM/SP

820.648/2017-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°616/2018-DTM/DNPM/SP

820.652/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°613/2018-DTM/DNPM/SP

820.655/2017-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°606/2018-DTM/DNPM/SP

820.688/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°602/2018-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

820.579/2017-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°503/2018-DTM/DNPM/SP

820.777/2017-CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.-OF. N°529/2018-Superintendencia-SP/DNPM

820.778/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°620/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.336/1999 - Vencimento em 02/06/2020

820.736/2001-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2.849/2004 - Vencimento em 04/05/2021

820.560/2002-OLARIA SANTO AGOSTINHO DE PIRACICABA LTDA. ME- Registro de Licença N° 2.881/2005 - Vencimento em 16/05/2024

820.301/2003-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2.850/2004 - Vencimento em 04/05/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

820.600/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA- Registro de Extração N°44/2018 de 26 de junho de 2018

VICENTE ROSOLIA