DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2018/CE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1071/2018

800.524/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2018

800.527/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1082/2018

800.118/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1066/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.065/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:SM STONE MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará n°7902/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°1070/2018

800.344/1996-METANEIDE LTDA-OF. N°1069/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.344/1996-METANEIDE LTDA-OF. N°1068/2018-180 dias

800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2018-180 dias

800.210/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1094/2018-180 dias

800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1092/2018-180 dias

800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1095/2018-180 dias

800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1077/2018-30 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE PINTASSILGO: 20 L (sem gás) e FONTE AZULÃO: 20 L (sem gás)- FORTALEZA/CE

800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE: JATOBÁ; MARCA: DULCINAGUA; 20 L (sem gás)- HORIZONTE/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.898/1940-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1079/2018

001.407/1941-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1084/2018

009.283/1943-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1083/2018

800.433/1988-CIGRAMA _ CIA.IND. DE GRANITOS E MARMORES-OF. N°1020/2018 e 1021/2018

800.433/1988-CIGRAMA _ CIA.IND. DE GRANITOS E MARMORES-OF. N°153/2018, 154/2018, 155/2018, 156/2018, 157/2018 e 158/2018

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1085/2018 e 1086/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°1067/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES