DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 70/2018/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.049/2018-JORGE ALBERTO SAENGER SALVANY ME

810.278/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.310/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.315/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.347/2018-ATTILA SCHNEIDER FINGER

810.373/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.360/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.777/2016-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA-OF. N°641/2018

810.275/2018-NILSE LURDES SANDRI-OF. N°627/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.413/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°255/2018

810.414/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°255/2018

810.415/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°255/2018

810.416/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°255/2018

810.887/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°257/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.464/2016-MARQUES & MOREIRA

810.301/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.932/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

810.671/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.177/2010-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:811.464/2016-Marques & Moreira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.504/2014-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME-OF. N°659/2018

810.383/2016-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°650/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.573/2016-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR- Cessionário:José Antonio de França Me- CPF ou CNPJ 58.233.255/0001-84- Alvará n°8750/2016

811.115/2016-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.- Cessionário:M. dos Santos Terraplanagem Eirele Me- CPF ou CNPJ 28.444.429/0001-97- Alvará n°474/2017

811.203/2016-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR- Cessionário:José Antonio de França Me- CPF ou CNPJ 58.233.255/0001-84- Alvará n°891/2017

811.204/2016-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR- Cessionário:José Antonio de França Me- CPF ou CNPJ 58.233.255/0001-84- Alvará n°892/2017

811.205/2016-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR- Cessionário:José Antonio de França Me- CPF ou CNPJ 58.233.255/0001-84- Alvará n°893/2017

811.206/2016-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR- Cessionário:José Antonio de França Me- CPF ou CNPJ 58.233.255/0001-84- Alvará n°894/2017

811.261/2016-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR- Cessionário:José Antonio de França Me- CPF ou CNPJ 58.233.255/0001-84- Alvará n°1702/2017

811.263/2016-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR- Cessionário:José Antonio de França Me- CPF ou CNPJ 58.233.255/0001-84- Alvará n°1703/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

807.714/1977-OSCAR ANDREAZZA-OF. N°645/2018

810.080/1978-AGRIPINA FRANCIONI DE FREITAS-OF. N°0643/2018 e 0644/2018

810.219/1987-SILVIO DOS SANTOS PINTO-OF. N°0613/2018

810.152/1989-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°0616/2018

810.451/1990-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°0617/2018

810.053/1993-MT - MINERADORA TUNA LTDA-OF. N°0618/2018

811.672/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°624/2018

810.609/1997-MINERAÇÃO 2000 LTDA-OF. N°0619/2018

810.374/1998-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°0620/2018

810.374/2000-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°0579/2018

810.525/2003-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0625/2018

810.606/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°0581/2018

810.062/2004-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°626/2018

810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°633/2018

810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA LTDA.-OF. N°615/2018

810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°612/2018

810.130/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°629/2018

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

802.511/1975-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°872/2017

810.319/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°185/2005

810.273/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°186/2005

810.038/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°352/2009

810.124/2005-ITACOLOMY - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°005/2008,403/2008 e 379/2009

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.158/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°628/2018-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.318/1983-HORST VON DRE HEYDE- Alvará n° 3613/1984 - Cessionário: Mineração Brandão Ltda- CNPJ 75.503.979/0001-10

810.000/1993-JOAQUIM VASQUES DE OLIVEIRA- Alvará n° 723/1997 - Cessionário: Areal Baronesa - Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 95.518.969/0001-04

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°610/2018

810.689/2012-ASSOCIAÇÃO DOS FREIS CAPUCHINHOS DO RS-OF. N°670/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA-OF. N°471/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

810.225/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

810.199/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

ROBERTO FERRARI BORBA

SuperintendenteSubstituto