Página do DOU de 16/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 6143/2017-832.827/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LT- DA ME- 6144/2017-832.841/2016-MAGNO LAVORATO- 6145/2017-830.788/2017-GUSTAVO MOURA GUIMA- RÃES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6146/2017-830.883/2007-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- 6147/2017-831.606/2016-HUMBERTO LUCIO RIBEIRO- 6148/2017-831.879/2016-COSTA E VITA LTDA ME- 6149/2017-831.881/2016-COSTA E VITA LTDA ME- 6150/2017-832.102/2016-DANILZIA SILVA OLIVEIRA FONSECA- 6151/2017-832.109/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 6152/2017-832.159/2016-ATLÂNTICA MINAS EMPREEN- DIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 6153/2017-832.379/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEI- RA LTDA- 6154/2017-832.432/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO- 6155/2017-832.518/2016-BRITAS ABAETÉ LTDA.- 6156/2017-832.521/2016-ALASKA COMERCIAL DE MI- NÉRIOS LTDA- 6157/2017-832.610/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 6158/2017-832.611/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 6159/2017-832.656/2016-CHARLES HENIO OLIVEIRA URSINE- 6160/2017-832.667/2016-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 6161/2017-832.704/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6162/2017-832.745/2016-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI- 6163/2017-832.746/2016-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- 6164/2017-832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPÍ- RITO SANTO- 6165/2017-832.764/2016-COSTA E VITA LTDA ME- 6166/2017-830.547/2017-REINALDO CHAVES GUSMÃO- 6167/2017-830.796/2017-DALDEGAN EMPREENDIMEN- TOS E PARTIPAÇÕES LDTA- 6168/2017-831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A.- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 874.019/2011-WILSON NASSIF 874.031/2011-WILSON NASSIF 870.173/2014-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 872.699/2012-FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA LIMA- Cessionário:872.193/2015-TOP ENGENHARIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.018/2004-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- Cessionário:M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°2728/2015 873.101/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MNERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°13723/2015 873.102/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MNERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°13724/2015 873.104/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MNERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará 873.106/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MNERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará 873.209/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará 873.248/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MNERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará 873.250/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MNERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará 874.216/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°8889/2015 874.217/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°8890/2015 870.865/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8719/2015 872.233/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Cessionário:R S CAMPOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO ME- CPF ou CNPJ 20.703.978/0001-27- Alvará n°4308/2013 870.642/2014-RICARDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA CAR- NEIRO- Cessionário:V.M. MINERAÇÃO MURICI LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.555.648/0001-27- Alvará n°8412/2016 871.908/2014-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁR- MORES LTDA.- Cessionário:VIORIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará 870.108/2015-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 18.972.308/0001-64- Alvará n°3636/2015 872.377/2015-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:MAXGRAN GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.080.003/0001-76- Alvará n°3344/2016 872.703/2015-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8458/2016 872.938/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°11374/2016 870.094/2016-ADRIANO SANTOS DE SANTANA- Cessionário:GIVANILDO DA SILVA PIMENTEL ME- CPF ou CNPJ 24.110.245/0001-30- Alvará n°12328/2016 870.415/2016-EXON MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:WELITON CARLOS SANTOS ARAUJO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 18.465.941/0001-66- Alvará n°10515/2016 870.612/2016-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°11408/2016 871.518/2016-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°11419/2016 871.830/2016-UBIRAJARA LIRA GOMES JÚNIOR- Cessionário:CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.919.110/0001-02- Alvará n°1416/2017 872.869/2016-TONI GRAN MARMORARIA LTDA ME- Cessionário:CARAVELAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.713.974/0001-79- Alvará n°2710/2017 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 871.323/2005-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Hgn Mineração Ltda - 800222/16, 800311/16, 800312/16 SAULO DE ALMEIDA GOMES Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 164/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.520/2017-JOSE EUSTÁQUIO DE MORAES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.898/2016-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GAL- VÃO BR 153 SPE S.A. 861.306/2016-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA 861.307/2016-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA 860.029/2017-HELDER SOARES DE AVLLA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 860.493/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.862/2016-WALTER DIVINO BESSA FILHO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 861.020/2016-JOSÉ CELSO RODRIGUES SILVA 861.024/2016-BRUNO CESAR CECCHINI 861.027/2016-RJR MINAS EIRELI ME Indefere por Interferencia Total(1339) 860.015/2016-MIROM OSITO RIBEIRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA- OF. N°953/2017/DTM/GO 860.679/2014-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-OF. N°952/2017/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.830/2011-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°973/2017/DTM-GO-60 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA- Licenciamento N°:906/2000 - Vencimento em 11/05/2019 861.030/2007-DIEGO LUIZ RODOVALHO- Licenciamento N°:012/2011 - Vencimento em 31/05/2020 860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME- Licenciamento N°:141/2009 - Vencimento em 19/04/2018 860.586/2010-VILMAR GONZAGA- Licenciamento N°:204/2010 - Vencimento em 14/03/2018 860.657/2010-JOÃO RODRIGUES DA SILVA- Licenciamento N°:129/2011 - Vencimento em 30/03/2019 860.714/2010-ÁGUIA TRANSPORTES LTDA ME- Licenciamento N°:194/2010 - Vencimento em 30/06/2020 861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Licenciamento N°:088/2012 - Vencimento em 08/06/2018 861.237/2013-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS- Licenciamento N°:101/2014 - Vencimento em 22/06/2020 861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BOR- GES- Licenciamento N°:149/2014 - Vencimento em 01/07/2020 861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA- Licenciamento N°:132/2014 - Vencimento em 03/07/2022 860.563/2014-LUZIA PIRES DE ALMEIDA- Licenciamento N°:101/2016 - Vencimento em 10/05/2019 861.267/2014-MARCONDES LOPES DE SOUZA- Licenciamento N°:063/2015 - Vencimento em 24/08/2018 861.580/2014-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Licenciamento N°:082/2015 - Vencimento em 27/06/2020 860.533/2015-PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA- Licenciamento N°:096/2016 - Vencimento em 11/05/2018 860.731/2015-TARCIZIO DE PAULA ARANTES- Licenciamento N°:124/2016 - Vencimento em 15/06/2020 860.748/2015-AREIA FORTE MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:002/2016 - Vencimento em 10/05/2019 860.840/2015-PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MACHA- DO- Licenciamento N°:187/2015 - Vencimento em 14/06/2020 861.068/2015-ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Licenciamento N°:200/2015 - Vencimento em 11/09/2020 861.226/2015-JOSÉ OLAVO NOGUEIRA- Licenciamento N°:009/2016 - Vencimento em 20/10/2020 Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 861.522/2011-JOÃO BATISTA MACHADO Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 861.351/2011-BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO-117- Licenciamento N°2012, DOU de 08/05/2018 Declara a nulidade do Licenciamento(1288) 860.306/2007-WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LT- DA - ME- Licenciamento N°161/2010- Publicado no DOU de 01/09/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.126/2014-LUCIA HELENA PIOVEZANI FERREIRA 860.802/2016-GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JU- NIOR 861.031/2016-A.M. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME 861.338/2016-LAZARO JOAO RODOVALHO 860.345/2017-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA 860.346/2017-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA 860.357/2017-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA RELAÇÃO N o- 175/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.461/2016-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA 860.472/2017-JOSE MIGUEL MARQUES FELIPE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.601/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°961/2017 860.567/2016-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA-OF. N°947/2017 860.848/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°946/2017 861.324/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°948/2017 861.361/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°948/2017 860.418/2017-DLEON MINERADORA LTDA EPP-OF. N°902/2017 860.419/2017-DLEON MINERADORA LTDA EPP-OF. N°910/2017 860.420/2017-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°903/2017 860.421/2017-MASCARENHAS MINERADORA LTDA ME-OF. N°904/2017 860.423/2017-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°905/2017 860.426/2017-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°907/2017 860.427/2017-MINERAÇÃO ESPLANADA LTDA.-OF. N°908/2017