Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 18/02/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 40/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 815.425/2022 - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA NH LTDA - Ofício nº 7768/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias 815.546/2025 - RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA - Ofício nº 7837/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias 815.545/2025 - RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA - Ofício nº 7832/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°8206/2026/DIVFIS-SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.658/2002-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 160/2021- Cessionário:EB MINERACAO LTDA- CNPJ 41.602.010/0001-84 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 815.468/2018 - CERAMICA GUAREZI LTDA - Ofício nº 8288/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°8027/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.139/2008-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 5825/2008 - Cessionário: TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- CNPJ 00.131.723/0001-20 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 816.102/2013-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-OF. N°7829/2026/UAC-SC/ANM-Prazo para cumprimento de exigência: 30 (trinta) dias Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA- Guia de Utilização N°208/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.184/2022 Titular: RENATO SCHUMANN EPP Ofício nº: Processo nº: 815.516/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 8192/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.008/2023 Titular: GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 8247/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.053/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°7865/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 7866/2026/COROUT-SC/ANM 815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°7934/2026/COROUT-SC/ANM 815.187/2024-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°45577/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 45580/2025/COROUT-SC/ANM 815.143/2025-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°45562/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 45583/2025/COROUT-SC/ANM 815.281/2025-MUNICIPIO DE PERITIBA-OF. N°7878/2026/COROUT-SC/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 815.037/2024-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°8106/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 8107/2026/COROUT-SC/ANM 815.029/2024-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°8104/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 8105/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente