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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.184/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/09/2022 e 24/03/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 83

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: Processo nº: 815.516/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 8192/2026/COROUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°38935/2022/DIOUT-SC/ANM

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