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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.029/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/06/2025 e 18/02/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°8104/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 8105/2026/COROUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°20837/2025/DIOUT-SC/ANM e 20838/2025/DIOUT-SC/ANM

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