Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 17/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.342/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA- Área de 184,61 para 49,65 hectares-ARGILA (cerâmica vermelha)-Panorama/SP 820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Área de 171,88 para 48,89 hectares-AREIA (construção civil)-Paulicéia/SP e Brasilândia/MS/ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.382/2018-ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA-ALVARÁ N°2994/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.271/2019-ORBIO MAX DE BORBA-OF. N°10496/2026/COROUT-SP/ANM 820.373/2018-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°10893/2026/COROUT-SP/ANM 820.116/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-OF. N°10894/2026/COROUT-SP/ANM 820.068/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-OF. N°10895/2026/COROUT-SP/ANM 821.367/2013-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE-OF. N°11040/2026/COROUT-SP/ANM 820.468/2014-SANTA ALAIDE ROCCO ANGELUCI-OF. N°11177/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.312/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°10502/2026/COROUT-SP/ANM 820.191/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°10974/2026/COROUT-SP/ANM 820.195/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°11028/2026/COROUT-SP/ANM 820.196/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°11122/2026/COROUT-SP/ANM 821.165/2015-VICTOR PEGOLARO SALIONE-OF. N°11153/2026/COROUT-SP/ANM 821.164/2015-VICTOR PEGOLARO SALIONE-OF. N°11156/2026/COROUT-SP/ANM 820.559/2022-IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A-OF. N°11160/2026/COROUT-SP/ANM 820.245/2020-EFD - SERVICOS DE COBRANCA LTDA-OF. N°11258/2026/COROUT-SP/ANM 820.537/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF. N°11407/2026/COROUT-SP/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 820.008/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3765/2023/DIFIS-SP/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.008/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.692/2024-PILAR MINER LTDA- Cessionário:SARAMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.932.678/0001-90- Alvará n°10253/2024 820.306/2024-MANOEL AFONSO DE ALMEIDA FILHO- Cessionário:MAGNO SERVICOS DE COBRANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 07.367.005/0001-04- Alvará n°7021/2024 820.539/2022-DIEGO AGOSTINI CORDEIRO- Cessionário:MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 19.258.837/0001-63- Alvará n°2092/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.465/2022-MINERACAO DO VALE LTDA- Alvará n°2057/2023 - Cessionario:48053.820479/2025-71-R.M.MAC CORNICK LTDA- CPF ou CNPJ 33.453.193/0001-95 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.352/2018-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°8854/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.885/2024-SECAREIA LTDA-AREIA (construção civil)-Paulicéia/SP e Brasilândia/MS/ 820.886/2024-SECAREIA LTDA-AREIA (construção civil)-Paulicéia/SP e Brasilândia/MS/ 820.887/2024-SECAREIA LTDA-AREIA (construção civil)-Paulicéia/SP e Brasilândia/MS/ 820.768/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-CALCÁRIO (construção civil) e DIABÁSIO (brita)-Rio Claro e Santa Gertrudes/SP Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.180/2016-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- OF. N° 11491/2026/CAREAS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N°10501/2026/COROUT-SP/ANM 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°10838/2026/COROUT-SP/ANM 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°10855/2026/COROUT-SP/ANM 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°11147/2026/COROUT-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.915/2010-MINERACAO SANTA CLARA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2020- Cessionário:ZC EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- CNPJ 39.748.621/0001-93 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.187/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°14368/2015 820.823/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°3332/2015 820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR- Cessionário:REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR EXTRAÇÃO DE ARGILA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO- CPF ou CNPJ 64.778.623/0001-72- Alvará n°915/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.831/2015-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°11159/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO DURO NA-QUEDA LTDA- CNPJ 66.348.103/0001-55- Registro de Licença N° 2960 de 2024- Vencimento da Licença: 13/12/2043 820.749/2018-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TRÊS ESTRELAS LTDA- CNPJ 63.596.859/0001-25- Registro de Licença N° 3748 de 2020- Vencimento da Licença: 23/09/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.975/2012-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10691/2026/COROUT-SP/ANM 820.913/2021-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA-OF. N°10822/2026/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA- Alvará n° 5456 de 2019 - Cessionário: MINERAÇÃO TRES ESTRELAS LTDA- CNPJ 63.596.859/0001-25 820.672/2024-J.C.B.M. AREIA LTDA- edital de disponibilidade n° 01/2024 - Cessionário: MINERAÇÃO TRÊS ESTRELAS LTDA- CNPJ 63.596.859/0001-25 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.164/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11479/2026/COROUT-SP/ANM 821.111/2010-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU-OF. N°11480/2026/COROUT-SP/ANM 821.172/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11481/2026/COROUT-SP/ANM 821.177/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11482/2026/COROUT-SP/ANM 821.179/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11483/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.059/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 820.168/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente