Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 17/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.342/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA- Área de 184,61 para 49,65 hectares-ARGILA (cerâmica vermelha)-Panorama/SP

820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Área de 171,88 para 48,89 hectares-AREIA (construção civil)-Paulicéia/SP e Brasilândia/MS/

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.382/2018-ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA-ALVARÁ N°2994/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.271/2019-ORBIO MAX DE BORBA-OF. N°10496/2026/COROUT-SP/ANM

820.373/2018-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°10893/2026/COROUT-SP/ANM

820.116/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-OF. N°10894/2026/COROUT-SP/ANM

820.068/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-OF. N°10895/2026/COROUT-SP/ANM

821.367/2013-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE-OF. N°11040/2026/COROUT-SP/ANM

820.468/2014-SANTA ALAIDE ROCCO ANGELUCI-OF. N°11177/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.312/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°10502/2026/COROUT-SP/ANM

820.191/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°10974/2026/COROUT-SP/ANM

820.195/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°11028/2026/COROUT-SP/ANM

820.196/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°11122/2026/COROUT-SP/ANM

821.165/2015-VICTOR PEGOLARO SALIONE-OF. N°11153/2026/COROUT-SP/ANM

821.164/2015-VICTOR PEGOLARO SALIONE-OF. N°11156/2026/COROUT-SP/ANM

820.559/2022-IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A-OF. N°11160/2026/COROUT-SP/ANM

820.245/2020-EFD - SERVICOS DE COBRANCA LTDA-OF. N°11258/2026/COROUT-SP/ANM

820.537/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF. N°11407/2026/COROUT-SP/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

820.008/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3765/2023/DIFIS-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.008/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.692/2024-PILAR MINER LTDA- Cessionário:SARAMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.932.678/0001-90- Alvará n°10253/2024

820.306/2024-MANOEL AFONSO DE ALMEIDA FILHO- Cessionário:MAGNO SERVICOS DE COBRANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 07.367.005/0001-04- Alvará n°7021/2024

820.539/2022-DIEGO AGOSTINI CORDEIRO- Cessionário:MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 19.258.837/0001-63- Alvará n°2092/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.465/2022-MINERACAO DO VALE LTDA- Alvará n°2057/2023 - Cessionario:48053.820479/2025-71-R.M.MAC CORNICK LTDA- CPF ou CNPJ 33.453.193/0001-95

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.352/2018-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°8854/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.885/2024-SECAREIA LTDA-AREIA (construção civil)-Paulicéia/SP e Brasilândia/MS/

820.886/2024-SECAREIA LTDA-AREIA (construção civil)-Paulicéia/SP e Brasilândia/MS/

820.887/2024-SECAREIA LTDA-AREIA (construção civil)-Paulicéia/SP e Brasilândia/MS/

820.768/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-CALCÁRIO (construção civil) e DIABÁSIO (brita)-Rio Claro e Santa Gertrudes/SP

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.180/2016-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- OF. N° 11491/2026/CAREAS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N°10501/2026/COROUT-SP/ANM

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°10838/2026/COROUT-SP/ANM

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°10855/2026/COROUT-SP/ANM

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°11147/2026/COROUT-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.915/2010-MINERACAO SANTA CLARA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2020- Cessionário:ZC EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- CNPJ 39.748.621/0001-93

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.187/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°14368/2015

820.823/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°3332/2015

820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR- Cessionário:REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR EXTRAÇÃO DE ARGILA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO- CPF ou CNPJ 64.778.623/0001-72- Alvará n°915/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.831/2015-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°11159/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO DURO NA-QUEDA LTDA- CNPJ 66.348.103/0001-55- Registro de Licença N° 2960 de 2024- Vencimento da Licença: 13/12/2043

820.749/2018-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TRÊS ESTRELAS LTDA- CNPJ 63.596.859/0001-25- Registro de Licença N° 3748 de 2020- Vencimento da Licença: 23/09/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.975/2012-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10691/2026/COROUT-SP/ANM

820.913/2021-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA-OF. N°10822/2026/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA- Alvará n° 5456 de 2019 - Cessionário: MINERAÇÃO TRES ESTRELAS LTDA- CNPJ 63.596.859/0001-25

820.672/2024-J.C.B.M. AREIA LTDA- edital de disponibilidade n° 01/2024 - Cessionário: MINERAÇÃO TRÊS ESTRELAS LTDA- CNPJ 63.596.859/0001-25

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.164/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11479/2026/COROUT-SP/ANM

821.111/2010-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU-OF. N°11480/2026/COROUT-SP/ANM

821.172/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11481/2026/COROUT-SP/ANM

821.177/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11482/2026/COROUT-SP/ANM

821.179/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11483/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.059/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.168/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente