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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 45/2026

Seção
1
Data
Edição
41
Página
56

Seu processo

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 644 Despacho Relação nº 45/2026

    871.708/2017 ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO

    AI N°833/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970343/2024-11

26 processos · 2 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

  • 871.999/2014

    ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA

    AI N°695/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970213/2024-88

  • 871.061/2017

    DERSCHUM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

    AI N°692/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970236/2024-92

  • 871.442/2017

    MINERACAO EXIDO LTDA

    AI N°766/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970315/2024-01

  • 871.705/2017

    R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    AI N°786/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970326/2024-83

  • 871.567/2017

    EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA

    AI N°824/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970339/2024-52

  • 871.753/2017

    WALTER NUNES SEIJO FILHO

    AI N°830/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970341/2024-21

  • 871.708/2017

    ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO

    AI N°833/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970343/2024-11

  • 871.955/2017

    MONAH OHANA GUIMARAES DA SILVA

    AI N°838/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970347/2024-07

  • 872.016/2017

    MINERAÇÃO VALE DO SÃO DOMINGOS LTDA

    AI N°844/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970349/2024-98

  • 871.881/2017

    EVERALDO BISPO DOS SANTOS

    AI N°847/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970352/2024-10

  • 871.886/2017

    RAIMUNDO SANTOS DE ALCANTARA 07015089572

    AI N°852/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970355/2024-45

  • 872.023/2017

    MINERACAO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA

    AI N°882/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970363/2024-91

  • 871.306/2015

    MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME

    AI N°1785/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970871/2024-70

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1026

Despacho

Relação nº 45/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

871.999/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA - AI N°695/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970213/2024-88

871.061/2017-DERSCHUM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - AI N°692/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970236/2024-92

871.442/2017-MINERACAO EXIDO LTDA - AI N°766/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970315/2024-01

871.705/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°786/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970326/2024-83

871.567/2017-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA - AI N°824/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970339/2024-52

871.753/2017-WALTER NUNES SEIJO FILHO - AI N°830/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970341/2024-21

871.708/2017-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO - AI N°833/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970343/2024-11

871.955/2017-MONAH OHANA GUIMARAES DA SILVA - AI N°838/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970347/2024-07

872.016/2017-MINERAÇÃO VALE DO SÃO DOMINGOS LTDA - AI N°844/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970349/2024-98

871.881/2017-EVERALDO BISPO DOS SANTOS - AI N°847/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970352/2024-10

871.886/2017-RAIMUNDO SANTOS DE ALCANTARA 07015089572 - AI N°852/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970355/2024-45

872.023/2017-MINERACAO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA - AI N°882/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970363/2024-91

871.306/2015-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME - AI N°1785/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970871/2024-70

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

871.238/2018-MINERADORA UBAX LTDA

870.363/2019-MINERADORA UBAX LTDA

870.380/2019-MINERADORA UBAX LTDA

872.289/2021-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES

870.712/2019-BEATRIZ LESLEY DUNGA DE MENEZES

870.322/2021-VALTER SANTINI

870.323/2021-VALTER SANTINI

870.831/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE

870.830/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE

870.821/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507

871.357/2014-MINERACAO ATLANTICA LTDA

870.976/2013-MINERAÇÃO MILLENIUM EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA

870.623/2014-ONILDO PEREIRA FILHO

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 56

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