Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 04/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 3/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.245/13/09/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.550/2012-L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,75 para 11,17-Recurso medido (Areia): 201.691,36 toneladas-Macaé/RJ 890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- Área de 682,65 para 99,48-Gnaisse-Cambuci/RJ 890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP- Área de 794,88 para 47,09-Recurso medido de Gnaisse (brita): 4.799.013,61 toneladas e Recurso medido de Areia (construção civil): 1.364.754,73 toneladas-Araruama/RJ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.108/2021-MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS II LTDA-Charnockito-Santo Antônio de Pádua/RJ 890.525/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-gnaisse (brita) e saibro (construção civil)-Rio Claro/RJ 890.549/2012-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-Recurso medido (Saibro): 20.189.363,52 toneladas-SÃO GONÇALO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.600/2015-MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°5958/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.060/2025-ECOLOGIPEL COMERCIO CORTE RECICLAGEM DE EMBALAGENS E METAIS LTDA-OF. N°8077/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.102/2019-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.102/2019-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES 890.065/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA-OF. N°4748/2026/COROUT-ES/RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.755/2010-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2518/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.297/2018-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°7306/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°6683/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.329/2024-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA-OF. N°7962/2026/COROUT-ES/RJ/ANM / 7963/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°6868/2026/SEOUT-RJ/ANM / 8198/2026/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.076/2019 Titular: GILMAR JOSE DE CARVALHO Ofício nº: 4075/2026/COROUT-ES/RJ e 4086/2026/COROUT-ES/RJ Processo nº: 890.181/2022 Titular: B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA Ofício nº: 3980/2026/COROUT-ES/RJ Processo nº: 890.149/2022 Titular: AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA Ofício nº: 6681/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Processo nº: 890.144/2025 Titular: AREIA SERRANA LTDA Ofício nº: 8091/2026/COROUT-ES/RJ Processo nº: 890.111/2023 Titular: PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA Ofício nº: 54200/2025/COROUT-ES/RJ/ANM - 54201/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.152/2025-GRANIGEO MINERACAO LTDA-OF. N°7334/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.142/2025-MARIO MARCOS BOVOLENTA-OF. N°6990/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.138/2025-LEONARDO VIEIRA MALTAS-OF. N°6956/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.134/2025-TATIARA CONCEICAO DOS SANTOS-OF. N°6698/2026/COROUT-ES/RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente