Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 3/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 102
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 3/2026
26 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 890.089/2021
JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ALVARÁ N°6.245/13/09/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 890.550/2012
L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,75 para 11,17-Recurso medido (Areia): 201.691,36 toneladas-Macaé/RJ
- 890.732/2013
PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- Área de 682,65 para 99,48-Gnaisse-Cambuci/RJ
- 890.231/2016
PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP- Área de 794,88 para 47,09-Recurso medido de Gnaisse (brita): 4.799.013,61 toneladas e Recurso medido de Areia (construção civil): 1.364.754,73 toneladas-Araruama/RJ
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 890.108/2021
MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS II LTDA-Charnockito-Santo Antônio de Pádua/RJ
- 890.525/2011
ICLEIA SOARES ORCIOLI-gnaisse (brita) e saibro (construção civil)-Rio Claro/RJ
- 890.549/2012
MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-Recurso medido (Saibro): 20.189.363,52 toneladas-SÃO GONÇALO/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 890.600/2015
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
OF. N°5958/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.060/2025
ECOLOGIPEL COMERCIO CORTE RECICLAGEM DE EMBALAGENS E METAIS LTDA
OF. N°8077/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 890.102/2019
ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 890.102/2019
ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES
- 890.065/2022
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 890.473/2009
CERAMICA N S DAS MERCES LTDA
OF. N°4748/2026/COROUT-ES/RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 890.755/2010
NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°2518/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.297/2018
ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
OF. N°7306/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.037/2008
PEDREIRA IMBOASSICA LTDA
OF. N°6683/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.329/2024
TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA
OF. N°7962/2026/COROUT-ES/RJ/ANM / 7963/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.632/2010
GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
OF. N°6868/2026/SEOUT-RJ/ANM / 8198/2026/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 896.076/2019
GILMAR JOSE DE CARVALHO
Ofício nº: 4075/2026/COROUT-ES/RJ e 4086/2026/COROUT-ES/RJ
- 890.181/2022
B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
Ofício nº: 3980/2026/COROUT-ES/RJ
- 890.149/2022
AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA
Ofício nº: 6681/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.144/2025
AREIA SERRANA LTDA
Ofício nº: 8091/2026/COROUT-ES/RJ
- 890.111/2023
PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA
Ofício nº: 54200/2025/COROUT-ES/RJ/ANM - 54201/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 890.152/2025
GRANIGEO MINERACAO LTDA
OF. N°7334/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.142/2025
MARIO MARCOS BOVOLENTA
OF. N°6990/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.138/2025
LEONARDO VIEIRA MALTAS
OF. N°6956/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.134/2025
TATIARA CONCEICAO DOS SANTOS
OF. N°6698/2026/COROUT-ES/RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.245/13/09/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.550/2012-L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,75 para 11,17-Recurso medido (Areia): 201.691,36 toneladas-Macaé/RJ
890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- Área de 682,65 para 99,48-Gnaisse-Cambuci/RJ
890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP- Área de 794,88 para 47,09-Recurso medido de Gnaisse (brita): 4.799.013,61 toneladas e Recurso medido de Areia (construção civil): 1.364.754,73 toneladas-Araruama/RJ
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.108/2021-MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS II LTDA-Charnockito-Santo Antônio de Pádua/RJ
890.525/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-gnaisse (brita) e saibro (construção civil)-Rio Claro/RJ
890.549/2012-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-Recurso medido (Saibro): 20.189.363,52 toneladas-SÃO GONÇALO/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.600/2015-MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°5958/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.060/2025-ECOLOGIPEL COMERCIO CORTE RECICLAGEM DE EMBALAGENS E METAIS LTDA-OF. N°8077/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
890.102/2019-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.102/2019-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES
890.065/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA-OF. N°4748/2026/COROUT-ES/RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.755/2010-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2518/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.297/2018-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°7306/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°6683/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.329/2024-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA-OF. N°7962/2026/COROUT-ES/RJ/ANM / 7963/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°6868/2026/SEOUT-RJ/ANM / 8198/2026/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.076/2019
Titular: GILMAR JOSE DE CARVALHO
Ofício nº: 4075/2026/COROUT-ES/RJ e 4086/2026/COROUT-ES/RJ
Processo nº: 890.181/2022
Titular: B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
Ofício nº: 3980/2026/COROUT-ES/RJ
Processo nº: 890.149/2022
Titular: AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA
Ofício nº: 6681/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 890.144/2025
Titular: AREIA SERRANA LTDA
Ofício nº: 8091/2026/COROUT-ES/RJ
Processo nº: 890.111/2023
Titular: PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA
Ofício nº: 54200/2025/COROUT-ES/RJ/ANM - 54201/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.152/2025-GRANIGEO MINERACAO LTDA-OF. N°7334/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.142/2025-MARIO MARCOS BOVOLENTA-OF. N°6990/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.138/2025-LEONARDO VIEIRA MALTAS-OF. N°6956/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.134/2025-TATIARA CONCEICAO DOS SANTOS-OF. N°6698/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
- 890.600/2015
- 890.089/2021
- 890.550/2012
- 890.732/2013
- 890.231/2016
- 890.108/2021
- 890.525/2011
- 890.549/2012
- 890.060/2025
- 890.102/2019
- 890.065/2022
- 890.473/2009
- 890.755/2010
- 890.297/2018
- 890.037/2008
- 890.329/2024
- 890.632/2010
- 896.076/2019
- 890.181/2022
- 890.149/2022
ver todos os 26 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 102