Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 86
Processos citados
Despacho Relação Nº 68/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°15115/2026 811.446/2016-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15621/2026 810.450/2022-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15727/2026 002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°15809/2026 810.332/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°15231/2026 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°15898/2026 Determina a desinterdição da lavra(444) 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:14/2026, de 19/03/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16145/2026 801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°16061/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.255/2023-GUILHERME FIUZA MORAES LTDA - Ofício N° 14655/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.116/2025-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA-OF. N°14950/2026 810.022/2015-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°15834/2026 811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°15840/2026 E 15842/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 86