Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°15115/2026
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 68/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°15115/2026
811.446/2016-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15621/2026
810.450/2022-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15727/2026
002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°15809/2026
810.332/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°15231/2026
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°15898/2026
Determina a desinterdição da lavra(444)
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:14/2026, de 19/03/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16145/2026
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°16061/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.255/2023-GUILHERME FIUZA MORAES LTDA - Ofício N° 14655/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.116/2025-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA-OF. N°14950/2026
810.022/2015-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°15834/2026
811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°15840/2026 E 15842/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 86