Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 56/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 14469/2026/COROUT-BA/ANM - REITEIRAÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.594/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 14492/2026/COROUT-BA/ANM 873.692/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 14498/2026/COROUT-BA/ANM 870.930/2011-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 14503/2026/COROUT-BA/ANM 872.734/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°Ofício nº 15510/2026/COROUT-BA/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.043/2022-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°3527/2022 870.418/2023-NB MERHI FILHO LTDA -Alvará N°5288/2023 871.478/2023-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°7857/2023 872.239/2023-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°1211/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.687/2024-MINERACAO ALAGOINHAS LTDA- Alvará n°5567/2024 - Cessionario:48062.871036/2025-39-EDUARDO LOBO TEIXEIRA- CPF ou CNPJ ***.117.805-** 871.018/2024-ADRIANO AMERICANO DA COSTA- Alvará n°6663/2024 - Cessionario:48062.871912/2024-46-JUCURUCU RENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.505.977/0001-90 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.141/2022-MINERACAO MARTINS LTDA 870.193/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA 870.177/2023-DANIEL REZENDE 870.134/2025-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 870.194/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA 870.135/2025-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 870.094/2024-MINERACAO MARTINS LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.951/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 871.219/2018 - VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI - Ofício nº 15413/2026 Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de área de servidão(434) 870.321/2015-GUIDONI BRASIL S/A Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.355/2008-CONSÓRCIO OESTE LESTE BARREIRAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.818/2021-MINERA PREMIUM STONES LTDA-OF. N°15047/2026 870.044/2016-MARTINS E CAETANO IND E COM DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA-OF. N°15081/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.044/2016-MARTINS E CAETANO IND E COM DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 93/2016 - Vencimento em 09/10/2028 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 870.282/2016-CERÂMICA BARRO FORTE EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.402/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°15066/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.436/2025 Titular: AQUAREIAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 15050/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.413/2025-GIVALDO ALVES DE MIRANDA 871.245/2025-JOSE OSMAR FERNANDES MAIA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.670/2025-EXTRACAO MINERAL LEAL LTDA 871.671/2025-COMERCIAL VR STONES LTDA 871.672/2025-COMERCIAL VR STONES LTDA 871.673/2025-COMERCIAL VR STONES LTDA 871.675/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA 871.676/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente