Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 129
Processos citados
Despacho Relação Nº 163/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.092/2017-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°13360/2026 886.127/2010-ALVES E ALMEIDA COM. DE MATERIAL DE CONST. LTDA-OF. N°13331/2026 886.029/2010-PEDRO ANTONIO DE SOUSA-OF. N°13328/2026 886.095/2020-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO-OF. N°13323/2026 886.083/2015-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°13088/2026 886.035/2019-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°13075/2026 886.232/2017-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13053/2026 886.075/2009-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA-OF. N°13069/2026 886.039/2003-CERAMICA ROSALINO LTDA-OF. N°13050/2026 886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°13723/2026 886.079/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°13887/2026 886.188/2023-TOMICA ALVES BANDEIRA-OF. N°14603/2026 886.116/2022-MILTON LAGES DIANA-OF. N°14527/2026 886.040/2022-MATEUS MOURA CAVALCANTE-OF. N°14680/2026 886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°14674/2026 886.200/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°14675/2026 886.093/2020-JACKSAMIA LIMA WESEU-OF. N°14671/2026 886.138/2016-DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°14662/2026 886.077/2017-MAURO LEONARDO CALIXTO DA CRUZ-OF. N°14657/2026 886.277/2015-ANTONIO L DE S ALENCAR ME-OF. N°14634/2026 886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°16759/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.323/2021-CERAMICA IGUATU IND. E COM. LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Cessionário:AREIAL COSTA MARQUES COM DE AREIA E PEDRA LTDA- CNPJ 33585596/0001-98- Registro de Licença N° 14/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 25/09/2030 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 129