DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 329/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.879/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -AI N°128/2018-DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.879/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.838/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°203/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG

830.829/2008-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°145;144 e 143/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

834.993/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°115 e 116/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

833.239/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°146/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

831.974/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°112 e 142/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

831.999/2013-MINAS GRANITO LTDA ME-OF. N°111 e 114/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

833.346/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME-OF. N°117 e 118/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

Defere pedido de reconsideração(262)

833.239/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Oriente - Marca São Lourenço - Embalagem: sem gás 300 mL e 510 mL - Marca São Lourenço - Embalagem Gasosa Natural:300 mL,510 mL e 1,26 L- SÃO LOURENÇO/MG

831.840/1997-HIPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Serra Fortaleza - Marca HIPERÁGUA Canastra - Embalagem 20L, sem gás- CÓRREGO DANTA/MG

831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte dos Ipês - Marca Bocaina - Embalagem 20L sem gás - Marca Lavras - Embalagem 20L, sem gás- LAVRAS/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI N° 949/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI Nº 746,747,748 e 749/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI Nº 750,751,752 e 753/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI Nº 754,755 e 756/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI Nº 757;758;759 e 760/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1747/2018-Fisc/ DNPM/MG

830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1757/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1757/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1757/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1757/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

Da provimento ao recurso interposto(478)

005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1744 e 1745/2018-Fiscalização DNPM/MG, cessionária Mineração Conemp Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.825/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°129/2018- ERPC-Superintendência do DNPM-MG

832.586/2013-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-OF. N°127/2018- ERPC-Superintendência do DNPM-MG

PABLO CESAR DE SOUZA