Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 53/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 13936/2026/DIVFIS-BA/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 875.336/2008-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 12992/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.882/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°Ofício nº 15573/2026/DIVFIS-BA/ANM 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°Ofício nº 16133/2026/DIVFIS-BA/ANM Determina a interdição da lavra(442) 875.336/2008-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- N° do Termo de Interdição:Nº 01/2026, de 06/03/2026- Lacre N° 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- N° do Termo de Interdição:02/2026/GER/ANM/BA, de 18/03/2026- Lacre N° Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 873.541/2008-JF MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 14114/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.641/2011-CERAMICA OLEGARIO LTDA-OF. N°Ofício nº 15572/2026/DIVFIS-BA/ANM 805.748/1972-VALE MANGANÊS S A-OF. N°Ofício nº 15237/2026/DIVFIS-BA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.544/2023-TANIA MARIA BRITO DA SILVA LIMA LTDA-OF. N°Ofício nº 12994/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.197/2015-PEDREIRA RIACHAO LTDA-OF. N°Ofício nº 12995/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar 871.304/2004-SAO FELIPPE COMERCIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13941/2026/DIVFIS-BA/ANM CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente