Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 53/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 134
10 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 871.149/2017
QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA
OF. N°Ofício nº 13936/2026/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 875.336/2008
JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
OF. N°Ofício nº 12992/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 872.882/2010
ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA
OF. N°Ofício nº 15573/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 003.409/1957
ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A
OF. N°Ofício nº 16133/2026/DIVFIS-BA/ANM
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 875.336/2008
JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- N° do Termo de Interdição:Nº 01/2026, de 06/03/2026- Lacre N°
- 003.409/1957
ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- N° do Termo de Interdição:02/2026/GER/ANM/BA, de 18/03/2026- Lacre N°
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 873.541/2008
JF MINERACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°Ofício nº 14114/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 872.641/2011
CERAMICA OLEGARIO LTDA
OF. N°Ofício nº 15572/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 805.748/1972
VALE MANGANÊS S A
OF. N°Ofício nº 15237/2026/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 870.544/2023
TANIA MARIA BRITO DA SILVA LIMA LTDA
OF. N°Ofício nº 12994/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 872.197/2015
PEDREIRA RIACHAO LTDA
OF. N°Ofício nº 12995/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar
- 871.304/2004
SAO FELIPPE COMERCIAL E AGROPECUARIA LTDA
OF. N°Ofício nº 13941/2026/DIVFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente
Despacho
Relação nº 53/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 13936/2026/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
875.336/2008-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 12992/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.882/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°Ofício nº 15573/2026/DIVFIS-BA/ANM
003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°Ofício nº 16133/2026/DIVFIS-BA/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
875.336/2008-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- N° do Termo de Interdição:Nº 01/2026, de 06/03/2026- Lacre N°
003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- N° do Termo de Interdição:02/2026/GER/ANM/BA, de 18/03/2026- Lacre N°
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
873.541/2008-JF MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 14114/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.641/2011-CERAMICA OLEGARIO LTDA-OF. N°Ofício nº 15572/2026/DIVFIS-BA/ANM
805.748/1972-VALE MANGANÊS S A-OF. N°Ofício nº 15237/2026/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.544/2023-TANIA MARIA BRITO DA SILVA LIMA LTDA-OF. N°Ofício nº 12994/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.197/2015-PEDREIRA RIACHAO LTDA-OF. N°Ofício nº 12995/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar
871.304/2004-SAO FELIPPE COMERCIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13941/2026/DIVFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 134