Processo minerário

870.544/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 12994/2026/DIVFIS-BA/ANM

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 30696/2025/DIFIS-BA/ANM

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4. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 569/2023 - Vencimento Indeterminado

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