Processo minerário

872.882/2010

7 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2012 e 06/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/07/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 11/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 20/03/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 58, DE 15 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 20/03/2017

   • Concessão de Lavra

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5. 24/08/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°5778/2015 — página do DOU de 24/08/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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7. 06/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 06/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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