Processo minerário
872.882/2010
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2012 e 06/04/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80
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Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 15573/2026/DIVFIS-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 60, DE 15 DE MARÇO DE 2017
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Relação nº 236/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°514/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 67
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