Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho

Relação Nº 53/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 13936/2026/DIVFIS-BA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

875.336/2008-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 12992/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.882/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°Ofício nº 15573/2026/DIVFIS-BA/ANM

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°Ofício nº 16133/2026/DIVFIS-BA/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

875.336/2008-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- N° do Termo de Interdição:Nº 01/2026, de 06/03/2026- Lacre N°

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- N° do Termo de Interdição:02/2026/GER/ANM/BA, de 18/03/2026- Lacre N°

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

873.541/2008-JF MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 14114/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.641/2011-CERAMICA OLEGARIO LTDA-OF. N°Ofício nº 15572/2026/DIVFIS-BA/ANM

805.748/1972-VALE MANGANÊS S A-OF. N°Ofício nº 15237/2026/DIVFIS-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.544/2023-TANIA MARIA BRITO DA SILVA LIMA LTDA-OF. N°Ofício nº 12994/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.197/2015-PEDREIRA RIACHAO LTDA-OF. N°Ofício nº 12995/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar

871.304/2004-SAO FELIPPE COMERCIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13941/2026/DIVFIS-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente