Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 09/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 33/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 820.408/2022 - Interposto por PORTO DE AREIA AURORA LTDA (documento SEI 14801926) Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.520/2020-DISTRIBUIDORA DE AGUA RENATA LTDA-OF. N°17894/2026/COROUT-SP/ANM 820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°18586/2026/COROUT-SP/ANM 820.332/2024-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI-OF. N°18592/2026/COROUT-SP/ANM 820.359/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°19114/2026/COROUT-SP/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.786/2017-MV FOSFATO S.A. 820.761/2018-SILVIA DORALICE DOS SANTOS 820.315/2019-DIBASE MINERACAO COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA 820.364/2017-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.321/2021-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-ALVARÁ N°7810/2021 820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°4358/2023 820.365/2022-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA-ALVARÁ N°9101/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.242/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA 820.243/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA 820.244/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA 820.241/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 821.026/1997-SP MINERIOS LTDA.-ALVARÁ N°9103/2005 820.512/2021-BRAUNA PATRIMONIAL S/A-ALVARÁ N°6980/2021 820.567/2000-MINERPAV MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°10149/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.088/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AREIA (construção civil)-Pindamonhangaba/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.782/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO - AI N°6009/2022/DIFIS-SP/ANM 820.110/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°167/2025/DIFIS-SP/ANM 820.348/2017-RENATO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - AI N°163/2025/DIFIS-SP/ANM 820.344/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA - AI N°161/2025/DIFIS-SP/ANM 820.392/2017-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°159/2025/DIFIS-SP/ANM 820.343/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA - AI N°158/2025/DIFIS-SP/ANM 820.141/2017-LUIZ REINA FILHO - AI N°152/2025/DIFIS-SP/ANM 820.109/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°149/2025/DIFIS-SP/ANM 820.425/2017-CERAMICA FORMIGARI LTDA - AI N°146/2025/DIFIS-SP/ANM 820.186/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA - AI N°142/2025/DIFIS-SP/ANM 820.678/2017-MARCOS ROBERTO GATTI - AI N°140/2025/DIFIS-SP/ANM 820.475/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°138/2025/DIFIS-SP/ANM 820.474/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°137/2025/DIFIS-SP/ANM 820.445/2017-AREIAS VIEIRA SA - AI N°135/2025/DIFIS-SP/ANM 820.421/2017-AREIAS VIEIRA SA - AI N°860/2025/DIFIS-SP/ANM 820.424/2017-AREIAS VIEIRA SA - AI N°859/2025/DIFIS-SP/ANM 820.529/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA - AI N°857/2025/DIFIS-SP/ANM 820.780/2017-ISABEL MARIA FLORENZANO DE OLIVEIRA FLORES ME - AI N°852/2025/DIFIS-SP/ANM 821.172/2013-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI N°1419/2023/DIFIS-SP/ANM 821.211/2015-SERGIO NAOKI NIJI - AI N°55/2024/DIFIS-SP/ANM 820.507/2017-ICRA PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA EPP - AI N°871/2025/DIFIS-SP/ANM 820.555/2017-MINERADORA TOMASELLA LTDA - AI N°864/2025/DIFIS-SP/ANM 820.205/2017-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ - AI N°861/2025/DIFIS-SP/ANM 820.530/2017-PEDRO BIAZZO FILHO ME - AI N°858/2025/DIFIS-SP/ANM 820.681/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN - AI N°856/2025/DIFIS-SP/ANM 820.768/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°855/2025/DIFIS-SP/ANM 820.630/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE - AI N°851/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.896/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DEZOTTI EIRELI- Portaria de Lavra nº 191/2009- Cessionário:MINERAÇÃO LIPPY & HARDY LTDA- CNPJ 50.071.912/0001-22 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 2633/2001 - Vencimento em 03/01/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF. N°19096/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.140/2006-SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA-OF. N°17895/2026/COROUT-SP/ANM 820.037/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°18422/2026/COROUT-SP/ANM 820.955/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°19108/2026/COROUT-SP/ANM 820.955/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°19112/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.204/2017-AREIA CRISTALINA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°19098/2026/COROUT-SP/ANM 820.955/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°19113/2026/COROUT-SP/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 820.381/2002-PETERMAN - NÉGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.330/2025 Titular: MINERACAO BOM RETIRO LTDA Ofício nº: 17898/2026/COROUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.554/2023-HEITOR LUIS DE FARIA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 820.094/2026-MUNICIPIO DE ASSIS-OF. N°18999/2026/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente