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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.554/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/05/2024 e 09/04/2026. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina arquivamento definitivo do processo

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  2. Seção 1

    Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°15948/2024/DIOUT-SP/ANM

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