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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Seção
1
Data
Edição
86
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2151/1999 - Vencimento em 25/06/2028

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.356/2013-NIVALDO CUSTÓDIO DA FONSECA-Alvará N°3753/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA- Alvará n°11450/2024 - Cessionario:48053.820390/2025-12-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA- CPF ou CNPJ 05.352.393/0001-16

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA-OF. N°24292/2026/DIVFIS-SP/ANM

809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA-OF. N°24296/2026/DIVFIS-SP/ANM

809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA-OF. N°24321/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA ME-OF. N°24721/2026/DIVFIS-SP/ANM

821.528/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°24722/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.017/1999-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°24723/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.737/1996-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°24724/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.736/1996-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°24725/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.296/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°24726/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.295/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°24727/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.266/1995-SEMAG AGRÍCOLA TRANSPORTE - LTDA-OF. N°24728/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.634/1980-ITAJUBA MINERIOS LTDA-OF. N°24729/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.806/1979-CERÂMICA CASA NOVA LTDA-OF. N°24730/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.128/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO GREDA LTDA-OF. N°24731/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.488/2005-FAME FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.-OF. N°24732/2026/DIVFIS-SP/ANM

001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA-OF. N°24733/2026/DIVFIS-SP/ANM

811.241/1968-F SANCHES AMPARO-OF. N°24734/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.979/1971-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°24735/2026/DIVFIS-SP/ANM

803.783/1974-CERÂMICA INCA INDUSTRIA E COMÉRCIOAGROP ECUARIA LTDA-OF. N°24736/2026/DIVFIS-SP/ANM

803.557/1975-MILANESI & GOMES LTDA-OF. N°24737/2026/DIVFIS-SP/ANM

807.538/1975-CERÂMICA MOGI GUACU SA-OF. N°24738/2026/DIVFIS-SP/ANM

809.020/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA-OF. N°24739/2026/DIVFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA-OF. N°24314/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.280/1984-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°24332/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°24497/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°24499/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.533/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°24505/2026/DIVFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

809.821/1976-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS NOVO HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°24508/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2151/1999 - Vencimento em 25/06/2028

820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2150/1999 - Vencimento em 25/06/2028

820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2153/1999 - Vencimento em 25/06/2028

820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2152/1999 - Vencimento em 25/06/2028

820.445/2015-CERAMICA NOVA FIRENZE LTDA.- Registro de Licença N° 3553/2018 - Vencimento em 09/03/2035

820.070/2022-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA- Registro de Licença N° 555/2023 - Vencimento em 14/01/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°24328/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°24328/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.329/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°24126/2026/COROUT-SP/ANM

820.392/2019-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF. N°24133/2026/COROUT-SP/ANM

820.118/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24196/2026/COROUT-SP/ANM

820.371/2011-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24342/2026/COROUT-SP/ANM

821.053/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°24343/2026/COROUT-SP/ANM

820.943/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°24346/2026/COROUT-SP/ANM

820.902/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°24349/2026/COROUT-SP/ANM

820.328/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°24753/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.392/2019-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF. N°24132/2026/COROUT-SP/ANM

820.118/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24189/2026/COROUT-SP/ANM

820.118/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24194/2026/COROUT-SP/ANM

820.371/2011-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24339/2026/COROUT-SP/ANM

820.371/2011-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24341/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 88

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