Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 13/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 90/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.173/2023-GL HIDROMINERAL LTDA-ALVARÁ N°8500/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.192/2002-MINERACAO VEIGA LTDA.-Areia industrial e Areia para construção civil 815.328/1992-MINERACAO VEIGA LTDA.-Areia industrial e Areia para construção civil Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 815.416/2016-DINAMISA MINERACAO S.A.-OF. N°25063/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.798/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA- Registro de Licença N° 2021/2016 - Vencimento em 25/10/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.719/2012-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°25220/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.619/2021-PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA-OF. N°24590/2026/COROUT-SC/ANM 816.282/1996-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-OF. N°25035/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.092/2021 Titular: CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA Ofício nº: 6953/2026/DIVFIS-SC/ANM Processo nº: 815.056/2026 Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 24746/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.011/2015 Titular: JOSE MARIO PIRES Ofício nº: 24788/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.052/2020 Titular: VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 24551/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.618/2017 Titular: MINERACAO NILSON LTDA Ofício nº: 24955/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.705/2017 Titular: WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA Ofício nº: 24944/2026/COROUT-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.246/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.191/2025-MUNICIPIO DE CELSO RAMOS-OF. N°24797/2026/COROUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto