Processo minerário

815.192/2002

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2012 e 13/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 13/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2013 — Seção 1

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3. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 02/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 10/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 11/12/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 08/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 24/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/01/2022 Seção 1

   815.658/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 25/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 24/08/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.328, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 24/08/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 13/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 13/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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