Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 25/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação 99/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.462/2022-GILMAR MARQUES-OF. N°26586/2026/COROUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.513/2025-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA- Cessionário:SUIÇA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 06.032.884/0001-42- Alvará n°7263/2025 815.780/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA- Cessionário:NOVA ERA MADEIRAS E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 63.691.630/0001-70- Alvará n°3985/2018 815.562/2022-VRM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Cessionário:NOVA ERA MADEIRAS E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 63.691.630/0001-70- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.351/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 24.332.828/0001-05- Alvará n°3009/2002 815.122/2024-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:SL Vieira Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.548.636/0001-60- Alvará n°5268/2024 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.334/2023-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°4062/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.290/2022-MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°9306/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.360/2006-MINASVIDA MINERACAO LTDA-OF. N°26814/2026/COROUT-SC/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Saibro e gnaisse-Portaria de Lavra N°33, DOU de 2012 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 815.177/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:Britador Hubener Ltda.-Termino do arrendamento:78.515.012/0001-46 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.042/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP- Cessionário:KMT LTDA- CPF ou CNPJ 83.562.280/0001-59- Alvará n°1346/2023 815.563/2021-LA MINERACAO LTDA- Cessionário:VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.319.188/0001-00- Alvará n°6906/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26610/2026/COROUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.409/2001-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.- Cessionário:Britagem Serra da Bateia Ltda.- CNPJ 64.404.846/0001-70- Registro de Licença N° 905/2001- Vencimento da Licença: 03/04/2028 815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.- Cessionário:BRITAGEM SERRA DA BATEIA LTDA- CNPJ 64.404.846/0001-70- Registro de Licença N° 5/2022- Vencimento da Licença: 04/10/2026 815.115/2014-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.- Cessionário:BRITAGEM SERRA DA BATEIA LTDA- CNPJ 64.404.846/0001-70- Registro de Licença N° 1662/2015- Vencimento da Licença: 15/05/2027 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.333/1998-CERAMICA ROLANDO KLITZKE LTDA- Registro de Licença N° 723/1999 - Vencimento em 23/02/2031 815.611/1987-R C RECICLAGEM E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 283/1987 - Vencimento em 13/01/2031 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.284/2016-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°26377/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.169/2024 Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 27018/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.044/2026 Titular: CERAMICA GUAREZI LTDA Ofício nº: 26821/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.488/2025-MUNICIPIO DE MARAVILHA-OF. N°26840/2026/COROUT-SC/ANM Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.030/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente Regional