Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 27/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 45/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.297/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-OF. N°23789/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.129/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA-AREIA-SÃO MATEUS/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.364/2006-ILTON MACHADO DA SILVA-OF. N°24311/2026/SERFIS-ES/ANM 896.287/2001-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°25568/2026/SERFIS-ESANM 890.016/1993-B.T.A. GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°26546/2026/SERFIS-ES/ANM 896.508/2003-SILVIO ANTONIO BINDA-OF. N°26683/2026/SERFIS-ES/ANM 896.075/1995-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°27180/2026/SERFIS-ES/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.004/1996-MINERACAO THOMAZINI LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.232/2017-CERAMICA LIDER LTDA- Área de 37,15 ha para 15,79 ha-ARGILA-COLATINA/ES 896.193/2017-ROGÉRIO BENTO DA SILVA- Área de 14.04 ha para 8.90 ha-GRANITO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA 896.179/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA 896.179/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP-MÁRMORE Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA.- Início:04/05/2026-Término:04/05/2028 896.559/2003-GRANGOLD GRANITOS LTDA.- Início:04/05/2026-Término:04/05/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.530/1991-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°25071/2026/SERFIS-ES/ANM 890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°25162/2026/SERFIS-ES/ANM 890.095/1978-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°25422/2026/SERFIS-ESANM 896.611/2003-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-OF. N°26082/2026/SERFIS/-ES/ANM 896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-OF. N°26015/2026/SERFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF. N°7662/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Início:12/05/2026-Término:12/05/2031 890.228/1981-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Início:12/05/2026-Término:12/05/2031 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°23014/2026/SERFIS-ES/ANM 896.088/2013-KEILA TORRES-OF. N°23020/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.088/2013-KEILA TORRES-OF. N°23020/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Autoriza redução de área(1207) 896.088/2013-KEILA TORRES- Área reduzida de 26,96 ha para 4,08 ha Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 896.073/2001 -COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Reavaliação de recursos de: AREIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°24938/2026/SERFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.163/2011-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°2086/2021/SEFAM-ES/ANM)-60 dias 896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 42474/2025/COROUT-ES/RJ/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 896.163/2023-DJ FIOROTI COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA 896.275/2012-GATTI & PEDRONI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.065/1980-CARBIN MINERAIS LTDA.-OF. N°27099/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará n°18.303/2000 - Cessionario:48076.896134/2022-87-FMF MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.950.211/0001-96 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.297/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°24512/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.298/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°24795/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.035/2015-CERAMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°25009/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.004/2026-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-OF. N°26179/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.111/2022-AREAL NANUQUE LTDA 896.086/2021-M R A BRANDAO 896.196/2021-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.081/2025-DIOU FELETTI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.386/1992-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente