Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho

Relação nº 45/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.297/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-OF. N°23789/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.129/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA-AREIA-SÃO MATEUS/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.364/2006-ILTON MACHADO DA SILVA-OF. N°24311/2026/SERFIS-ES/ANM

896.287/2001-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°25568/2026/SERFIS-ESANM

890.016/1993-B.T.A. GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°26546/2026/SERFIS-ES/ANM

896.508/2003-SILVIO ANTONIO BINDA-OF. N°26683/2026/SERFIS-ES/ANM

896.075/1995-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°27180/2026/SERFIS-ES/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.004/1996-MINERACAO THOMAZINI LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.232/2017-CERAMICA LIDER LTDA- Área de 37,15 ha para 15,79 ha-ARGILA-COLATINA/ES

896.193/2017-ROGÉRIO BENTO DA SILVA- Área de 14.04 ha para 8.90 ha-GRANITO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA

896.179/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA

896.179/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP-MÁRMORE

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA.- Início:04/05/2026-Término:04/05/2028

896.559/2003-GRANGOLD GRANITOS LTDA.- Início:04/05/2026-Término:04/05/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.530/1991-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°25071/2026/SERFIS-ES/ANM

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°25162/2026/SERFIS-ES/ANM

890.095/1978-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°25422/2026/SERFIS-ESANM

896.611/2003-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-OF. N°26082/2026/SERFIS/-ES/ANM

896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-OF. N°26015/2026/SERFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF. N°7662/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Início:12/05/2026-Término:12/05/2031

890.228/1981-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Início:12/05/2026-Término:12/05/2031

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°23014/2026/SERFIS-ES/ANM

896.088/2013-KEILA TORRES-OF. N°23020/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.088/2013-KEILA TORRES-OF. N°23020/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Autoriza redução de área(1207)

896.088/2013-KEILA TORRES- Área reduzida de 26,96 ha para 4,08 ha

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)

896.073/2001 -COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Reavaliação de recursos de: AREIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°24938/2026/SERFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.163/2011-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°2086/2021/SEFAM-ES/ANM)-60 dias

896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 42474/2025/COROUT-ES/RJ/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

896.163/2023-DJ FIOROTI COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA

896.275/2012-GATTI & PEDRONI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.065/1980-CARBIN MINERAIS LTDA.-OF. N°27099/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará n°18.303/2000 - Cessionario:48076.896134/2022-87-FMF MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.950.211/0001-96

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.297/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°24512/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.298/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°24795/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.035/2015-CERAMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°25009/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.004/2026-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-OF. N°26179/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.111/2022-AREAL NANUQUE LTDA

896.086/2021-M R A BRANDAO

896.196/2021-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.081/2025-DIOU FELETTI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.386/1992-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente