Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 09/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 47/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.318/2025 - MINERADORA VALE DO CURU LTDA - OF. N°29612/2026 800.411/2013 - F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO - OF. N°29660/2026 800.280/2025 - MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDAL LTDA - OF. N°29691/2026 800.116/2018 - A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME - OF. N°29724/2026 800.609/2014 - RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA BALBINO - OF. N°30021/2026 800.409/2025 - MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDAL LTDA - OF. N°30022/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.411/2023-JOAO LUIS PULGATTI 800.412/2023-JOAO LUIS PULGATTI 800.413/2023-JOAO LUIS PULGATTI 800.414/2023-JOAO LUIS PULGATTI 800.415/2023-JOAO LUIS PULGATTI 800.417/2023-JOAO LUIS PULGATTI 800.418/2023-JOAO LUIS PULGATTI 800.419/2023-JOAO LUIS PULGATTI 800.420/2023-JOAO LUIS PULGATTI 800.421/2023-JOAO LUIS PULGATTI 800.422/2023-JOAO LUIS PULGATTI 800.446/2023-JOAO LUIS PULGATTI 800.423/2023-JOAO LUIS PULGATTI 800.499/2006-MICAL MINADOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 801.395/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°944/2024 800.807/2021-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5.288/2022 800.775/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°8.129/2022 800.025/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2.587/2020 800.675/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°536/2023 800.676/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°537/2023 800.677/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°538/2023 800.678/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°539/2023 800.680/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°541/2023 800.681/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°542/2023 800.682/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°543/2023 800.683/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°544/2023 800.684/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°545/2023 800.685/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°546/2023 800.355/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°5.643/2023 800.356/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°5.644/2023 800.357/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°5.645/2023 800.359/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°5.646/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.194/2023-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°29303/2026/SERFIS-CE/ANM 801.183/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°29705/2026/SERFIS-CE/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 800.499/2006-MICAL MINADOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA-OF. N°1.284/2010 - Superintendência do DNPM/CE Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.420/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°27670/2025/SEFIS-CE/ANM 800.420/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°28021/2026/SERFIS-CE/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.568/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Quartzito-Santana do Acaraú/CE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 801.398/2023-A.C NORDESTE CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°29397/2026/SERFIS-CE/ANM 800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-OF. N°29505/2026 800.545/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS-OF. N°29506/2026 800.411/2013-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO-OF. N°29661/2026 800.609/2014-RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA BALBINO-OF. N°30020/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 801.043/2023-GRIFO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA- Registro de Licença N° 842/2007 - Vencimento em 19/08/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.716/2024 Titular: VASCONCELOS MINERADORA LTDA Ofício nº: 29507/2026 Processo nº: 800.318/2025 Titular: MINERADORA VALE DO CURU LTDA Ofício nº: 29611/2026 Processo nº: 800.280/2025 Titular: MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDAL LTDA Ofício nº: 29692/2026 Processo nº: 800.116/2018 Titular: A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME Ofício nº: 29725/2026 Processo nº: 800.409/2025 Titular: MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDAL LTDA Ofício nº: 30023/2026 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.808/2022-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.704/2016-ALF CONSTRUÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.175/2025-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto