Despacho Relação nº 52/2026

Despacho

Relação nº 52/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.347/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.335/2021-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°3329/2022

846.055/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI- Cessionário:R P G Companhia de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 61.177.907/0001-15- Alvará n°8744/2023

846.098/2023-NICOLAS DIOGENES MENESES- Cessionário:CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES- CPF ou CNPJ ***.077.854-**- Alvará n°926/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.316/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°32052/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.242/2025-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA-OF. N°32265/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

846.028/2019-EMERSON ARAUJO GAMBARRA-caulim e turmalina (gema)-Permissão de Lavra Garimpeira N°89, DOU de 20/05/2020

846.004/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-caulim, turmalina (gema), tantalita e quartzo-Permissão de Lavra Garimpeira N°9, DOU de 18/09/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL-GRANITO PARA USO COMO BRITA - Registro de Licença N° 265/2010, DOU de 08/11/2010

846.239/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-CAULIM E TRUMALINA (GEMA) - Registro de Licença N° 01/2016, DOU de 20/05/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL- Cessionário:AM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 60.282.917/0001-58- Registro de Licença N° 265/2010- Vencimento da Licença: 22/12/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.330/2013-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°31883/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.325/2025

Titular: PEDREIRA BOI PRETO LTDA

Ofício nº: 29586/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.312/2025

Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS

Ofício nº: 30165/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.291/2025

Titular: F. R. MINERACAO LTDA

Ofício nº: 30957/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.285/2025

Titular: JONATHAN CARDOSO COUTINHO

Ofício nº: 30297/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.238/2025

Titular: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Ofício nº: nº 31543/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.204/2025

Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS

Ofício nº: 31984/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.253/2025-ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS

846.203/2025-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA

846.096/2026-JOSE MELO DE AZEVEDO SOBRINHO

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente