Despacho Relação nº 57/2026

Despacho

Relação nº 57/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

896.434/2013 - SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - OF. N°31928/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.318/2009 - VERDE AREIA MINERACOES LTDA - OF. N°32323/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- Área de 676,26 para 50,00-SAIBRO e AREIA-ITARANA/ES/ES

896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- Área de 676,26 ha para 50,00 ha-SAIBRO e AREIA-ITARANA/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.193/1993-ARMANDO GUIDI-OF. N°31595/2026/SERFIS-ES/ANM

896.653/2005-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME-OF. N°32047/2026/SERFIS-ES/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.247/2001-BENJAMIM INÁCIO DOS SANTOS

896.131/2001-GRANITOS MATATIAS LTDA

896.243/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

896.610/2001-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME

896.003/1996-MINERACAO THOMAZINI LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.469/2024-SEBASTIAO LINO SALARDANI- Cessionário:Sebastiao Lino Salardani- CPF ou CNPJ 08.035.779/0001-82- Alvará n°11670/2024

896.328/2024-MINERADORA GSM LTDA- Cessionário:MINERADORA GSM LTDA- CPF ou CNPJ : 45.461.095/0001-89- Alvará n°10.112/2024

896.374/2024-DUGRAN GRANITOS LTDA.- Cessionário:Dugran Granitos LTDA- CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°10.502/2024

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.415/2024-PETERLE TOPOGRAFIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-Auto de Levantamento de Suspensão n° 1/2026, de 18/06/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.596/2014-CAIS STONES LTDA-OF. N°31369/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- Portaria de Lavra, 177/2020- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CNPJ 27.462.217/0001-70.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°31266/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°31703/2026/SERFIS-ES/ANM

896.020/2014-MINERACAO OFRANTI LTDA-OF. N°30447/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.434/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°31927/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°32441/2026/SERFIS-ES/ANM

896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°32436/2026/SERFIS-ES/ANM

896.318/2009-VERDE AREIA MINERACOES LTDA-OF. N°32320/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.434/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°31927/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 896.115/2024

Titular: LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 31506/2026/SERFIS-ES/ANM

Processo nº: 896.200/2025

Titular: IRMAOS TESCH MINERACAO LTDA

Ofício nº: 31425/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Processo nº: 896.109/2026

Titular: JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA

Ofício nº: 32058/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Processo nº: 896.106/2026

Titular: ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA

Ofício nº: 31946/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.222/2025-PETERLE TOPOGRAFIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.019/2013-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente