Diário Oficial da União - Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 02/03/2011
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 72
Processos citados
- 005.280/1956
o- 1 0 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 005.280/1956-ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES-OF. N°4472/10-FISC
- 815.238/1971
815.238/1971-MINERAÇÃO SERRA DE SÃO DOMIN- GOS LTDA-OF. N°4238/10-FISC
- 830.578/1984
830.578/1984-BERTOALDO PEREIRA NUNES-OF. N°4239/10-FISC
- 830.872/1985
830.872/1985-LUIZ CARLOS PENNA E SILVA-OF. N°4241/10-FISC
- 831.340/1985
831.340/1985-JAIR ALVES DA CUNHA-OF. N°4247/10-
- 830.179/1988
830.179/1988-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°4249/10-FISC
- 830.180/1988
830.180/1988-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°4248/10-FISC
- 831.574/1997
831.574/1997-CN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA-OF. N°878/11-FISC
- 830.183/2004
830.183/2004-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°191/11-
- 831.423/2004
831.423/2004-NILSON JOSE ROSA-OF. N°4010/10-FISC
- 832.872/2004
832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT- DA-OF. N°4520/10-FISCAM
- 833.801/2004
833.801/2004-PAULÍRIO ALVES FALEIRO-OF. N°4173/10-FISCAM
- 830.021/2006
830.021/2006-RENALDO GOMES TEIXEIRA - M.E.-OF.
- 830.640/2006
830.640/2006-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°0149/11-FISCAM
- 832.388/2006
832.388/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°0026/11-
- 832.964/2006
832.964/2006-MARCELO RICARDO DE AGUIAR E SIL- VA-OF. N°0192/11-FISC
- 830.147/2001
o- 11 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.147/2001-CAVA BRASIL LTDA ME- Cessionário:MSM-MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.903/2007
832.903/2007-DARCY GONÇALVES DA SILVA- Cessionário:VALESCA EMÍLIA DE AZEVEDO FERRAZ ME- CPF ou CNPJ
- 830.554/2008
830.554/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:TEMAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.555/2008
830.555/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:TEMAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.556/2008
830.556/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:TEMAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ
- 834.801/2008
834.801/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA LTDA- CPF ou CNPJ
- 834.805/2008
834.805/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.017/2009
830.017/2009-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.024/2009
830.024/2009-DOMINGOS DALMO RIBEIRO- Cessionário:MSM-MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.621/2009
831.621/2009-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MI- NERAL E AMBIENTAL LTDA- Cessionário:CONCRETAN S.A- CPF ou CNPJ
- 832.837/2009
832.837/2009-ERILDO FAVARATO- Cessionário:GRANDI- GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.838/2009
832.838/2009-ERILDO FAVARATO- Cessionário:GRANDI- GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.839/2009
832.839/2009-ERILDO FAVARATO- Cessionário:GRANDI- GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.841/2009
832.841/2009-ERILDO FAVARATO- Cessionário:GRANDI- GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.842/2009
832.842/2009-ERILDO FAVARATO- Cessionário:GRANDI- GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- CPF ou CNPJ
- 806.656/1977
806.656/1977-ANTONIO LUCIANO PEREIRA NETO-OF. N°007/11-CESD,Antônio Luciano Pereira Neto FI e Mineração Funchal Ltda.
- 831.738/1984
831.738/1984-MMCC-PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°009/11-CESD e Ical - Indústria de Calcinação Ltda e Lubrivan Comércio de Produtos Automotivos Ltda
- 831.123/1987
831.123/1987-SILVIO BARBOSA FILHO-OF. N°008/11- CESD e Elba -Equipamentos e Serviços Ltda
- 831.530/1989
831.530/1989-OSMINDO FERREIRA LIMA-OF. N°006/11-CESD e Augusto César Fávero Lima FI
- 830.035/1998
830.035/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°005/11- CESD e Granimed Mineração Ltda
- 830.044/1998
830.044/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°005/11- CESD e Granimed Mineração Ltda
- 830.045/1998
830.045/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°005/11- CESD e Granimed Mineração Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 807.836/1976
807.836/1976-BERNADO CARVALHO DE AVELAR- Alvará n°3365/78 - Cessionário: CARMIL-CABRALIA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ
- 830.081/2003
830.081/2003-JACIR DE MORAIS CARDOSO- Alvará n°3377/03 - Cessionário: JACIR DE MORAIS CARDOSO- CNPJ
- 832.250/2003
832.250/2003-FLAVIO APRECIDO LOPES DE ASSIS- Alvará n°8909/03 - Cessionário: DRAGAGEM BETIM LTDA- CNPJ
- 831.024/1988
831.024/1988-FRANCISCA GUIMARAES FREIRE MA-
- 835.452/1994
835.452/1994-JOB ROCHA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 001.119/1939
001.119/1939-P C MINERAÇÃO LTDA-OF. N°004/11- CESD e Krock Transporte Ltda,P.C. Empreendimentos Ltda e Cascalheira Santa Luzia Ltda
- 834.604/2008
o- 11 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.604/2008-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°276/11-
- 833.545/2010
833.545/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF.
- 833.620/2010
833.620/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°277/11-DGTM
- 833.672/2010
833.672/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO-OF.
- 833.890/2010
833.890/2010-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, ME- TAIS E PAISAGISMO LTDA-OF. N°278/11-DGTM
- 833.969/2010
833.969/2010-EDSON LINO DE SOUSA-OF. N°293/11-
- 833.970/2010
833.970/2010-EDSON LINO DE SOUSA-OF. N°294/11-
- 834.009/2010
834.009/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-OF. N°273/11-DGTM
- 834.011/2010
834.011/2010-ANTÔNIO PINTO COELHO LAGE-OF.
- 834.015/2010
834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°275/11-
- 834.043/2010
834.043/2010-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF.
- 834.094/2010
834.094/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A-OF. N°267/11-DGTM
- 834.164/2010
834.164/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.-OF.
- 834.165/2010
834.165/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.-OF.
- 834.202/2010
834.202/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF.
- 834.203/2010
834.203/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF.
- 834.204/2010
834.204/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF.
- 834.205/2010
834.205/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF.
- 834.219/2010
834.219/2010-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- OF. N°266/11-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 835.109/1994
835.109/1994-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 835.980/1995
835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3571/11 de 04/02/11-Vencimento em 20/10/2012
- 832.808/2009
832.808/2009-MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença n°3574/11 de 27/01/11-Vencimento em 03/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 832.591/2007
832.591/2007-MARLENE MARIA BRAGA DE BARROS - ME-OF. N°255/11-DGTM
- 832.728/2007
832.728/2007-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA - FI- OF. N°254/11-DGTM
- 834.294/2008
834.294/2008-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-OF. N°259/11-DGTM
- 834.623/2008
834.623/2008-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA- OF. N°242/11-DGTM
- 830.744/2009
830.744/2009-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA-OF. N°235/11-
- 832.598/2009
832.598/2009-JOSE GERALDO HOTT-OF. N°263/11-
- 832.723/2009
832.723/2009-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-OF.
- 832.929/2009
832.929/2009-GENÉSIO VALÉRIO DA SILVA-OF.
- 830.021/2010
830.021/2010-JEDEAN FERNANDES FERREIRA-OF.
- 830.029/2010
830.029/2010-MINERATEC COMÉRDIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°251/11-DGTM
- 830.413/2010
830.413/2010-JOSÉ CARLOS TORRES CARVALHO-OF.
- 830.446/2010
830.446/2010-USINA CAETE S.A-OF. N°240/11-DGTM
- 830.990/2010
830.990/2010-CERÂMICA TARUAÇU LTDA-OF.
- 831.282/2010
831.282/2010-NUNES TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°252/11-DGTM
- 831.525/2010
831.525/2010-USINA CAETE S.A-OF. N°257/11-DGTM
- 831.538/2010
831.538/2010-JOSÉ EVANGELISTA ARAÚJO-OF.
- 832.509/2010
832.509/2010-NK COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME- OF. N°258/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
- 832.326/2009
832.326/2009-MG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°239/11-DGTM
- 832.843/2009
832.843/2009-MEGA MARTINS SUPERMERCADO LT- DA-OF. N°132/11-DGTM
- 832.853/2009
832.853/2009-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA-OF.
- 832.996/2009
832.996/2009-FREDERICO DE FARIA JUNQUEIRA-OF.
- 830.623/2010
830.623/2010-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°248/11-DGTM
- 830.914/2010
830.914/2010-R. CORDEIRO-OF. N°253/11-DGTM
- 832.989/2010
832.989/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
- 832.552/1987
o- 11 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.552/1987-VALE S A- Área de 474,0 Ha para 217,15 Ha-Minério de Ferro Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 830.931/1999
830.931/1999-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-Areia e Cascalho
- 832.791/2003
o- 11 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.791/2003-MAURO ÂNGELO PACHECO DIAS-OF.
- 830.873/2010
830.873/2010-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JU- NIOR-OF. N°280/11-DGTM
- 832.634/2010
832.634/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-OF.
- 833.614/2010
833.614/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°284/11-DGTM
- 833.627/2010
833.627/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°282/11-DGTM
- 833.991/2010
833.991/2010-EDSON LINO DE SOUSA-OF. N°285/11-
- 834.008/2010
834.008/2010-COMERCIAL AREIA SÃO MANOEL LT- DA-OF. N°286/11-DGTM
- 834.045/2010
834.045/2010-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF.
- 834.055/2010
834.055/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°288/11-DGTM
- 834.056/2010
834.056/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°289/11-DGTM
- 834.057/2010
834.057/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°291/11-DGTM
- 834.058/2010
834.058/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°292/11-DGTM
- 834.063/2010
834.063/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°290/11-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
- 832.242/2006
832.242/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE-
- 831.514/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.514/2010-FRANCISCO SOLANO DE OLIVEIRA LO- PES - PLG N°001/11 de 07/01/11 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 833.825/2007
833.825/2007-CARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO-Registro de Licença n°3582/11 de 07/02/11-Vencimento em 14/09/2037
- 833.829/2008
833.829/2008-PAULO SILVA FREIRE-Registro de Licença n°3580/11 de 04/02/11-Vencimento em Indeterminado
- 830.022/2009
830.022/2009-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-Registro de Licença n°3578/11 de 04/02/11-Vencimento em 29/09/2018
- 830.030/2010
830.030/2010-OSCAR VON BENTZEEN RODRIGUES NETO CASCALHEIRA-Registro de Licença n°3579/11 de 04/02/11-Vencimento em Indeterminado
- 830.328/2010
830.328/2010-CERÂMICA LAVARINI E ALVARENGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°3577/11 de 04/02/11-Vencimento em 02/02/2040
- 832.636/2010
832.636/2010-AREIAL CANDONGA-Registro de Licença n°3581/11 de 07/02/11-Vencimento em Indeterminado
Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/03/2011, p. 72