Página do DOU de 03/04/2017 — Seção 1

Processos citados

• 873.097/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.097/2008-LUIZ CARLOS NUNES- NOT. N°2465/2012

• 875.449/2008

  875.449/2008-Marcelo Pires de Queiroz- NOT. N°2887/2012

• 870.056/2009

  870.056/2009-Gilvan Pereira Nazareth- NOT. N°2580/2012

• 872.664/2009

  872.664/2009-Wallasse Guedes Correia- NOT. N°2821/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

• 872.521/2005

  872.521/2005-CID CARLOS PEREIRA- NOT.

• 873.266/2006

  873.266/2006-M.L MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°58/2012

• 873.136/2007

  873.136/2007-CARLOS HENRIQUE DE MORAIS CAM- POS- NOT. N°185/2012

• 874.995/2007

  874.995/2007-Mineradora Buriti Ltda- NOT. N°469/2012

• 870.271/2009

  870.271/2009-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- NOT. N°2569/2012

• 872.516/2005

  o- 60/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 872.516/2005-MINERAÇÃO MACHADO LTDA- NOT.

• 873.604/2005

  873.604/2005-Gran Valle Produtos Para Mineração Ltda Me- NOT. N°2907/2011

• 871.145/2006

  871.145/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LT- DA- NOT. N°2937/2011

• 871.490/2006

  871.490/2006-ANTONIO OLIOSI- NOT. N°3462/2012

• 872.304/2006

  872.304/2006-ESPÓLIO DE JOMAR CO- NOT.

• 873.170/2006

  873.170/2006-ANDREA FREITAS NOVAES DA SILVA- NOT. N°538/2012

• 872.524/2007

  872.524/2007-GESSE RODRIGUES DE SOUZA- NOT. N°3872/2012

• 872.731/2007

  872.731/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA- NOT. N°4024/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

• 873.112/2005

  873.112/2005-JANDIR FRAGA- NOT. N°2811/2012

• 871.520/2006

  871.520/2006-LOCALOG LOCAÇÃO E LOGÍSTICA SA- NOT. N°2482/2011

• 874.015/2007

  874.015/2007-RIVALDO JOSÉ DA SILVA- NOT. N°4227/2012

• 874.089/2007

  874.089/2007-FLORISVALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS- NOT. N°162/2013

• 874.887/2007

  874.887/2007-Vtech Empreendimentos Minerais Ltda- NOT. N°126/2013

• 871.846/2008

  871.846/2008-ELVERCIO GOMES VALADARES- NOT. N°2599/2012

• 873.878/2008

  873.878/2008-ANTÔNIO UBERLÂNDIO DE OLIVEIRA- NOT. N°2628/2012

• 870.527/2009

  870.527/2009-Khalil Najib Karam- NOT. N°3202/2012

• 873.374/2011

  o- 62/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME- BOM JESUS DA LAPA/BA, SÍTIO DO MATO/BA - Guia n° 037/2017-50.000t-Areia (agregado)- Validade:31/05/2018

• 873.375/2011

  873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME- BOM JESUS DA LAPA/BA - Guia n° 038/2017-50.000t-Areia- Validade:31/05/2018

• 870.795/2012

  870.795/2012-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME-CAETI- TÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 033/2017-16.000t-Quartzito- Validade:20/08/2017

• 871.455/2014

  871.455/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-JUA- ZEIRO/BA - Guia n° 046/2017-16.000t-Granito- Validade:24/03/2018

• 870.820/2016

  870.820/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPOR-

• 871.668/2016

  ZONTE/BA, SEABRA/BA - Guia n° 049/2017-15.600t-Quartzito- 871.668/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 047/2017-8.500t-Cascalho-

• 872.446/2016

  872.446/2016-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMEN- TAÇÁO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 039/2017-12.000t-Argila- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 873.237/2006

  873.237/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-TRE- MEDAL/BA - Guia n° 036/2017-16.000t-Xisto- Validade:26/02/2019

• 860.406/2012

  o- 72/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana Márcia Lima da Silva - 860406/12 - A.I. 269/17 Areia & Cia Ltda me - 861526/14 - A.I. 278/17 Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira -

• 861.526/2014

  o- 72/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana Márcia Lima da Silva - 860406/12 - A.I. 269/17 Areia & Cia Ltda me - 861526/14 - A.I. 278/17 Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de

• 862.740/2011

  o- 72/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana Márcia Lima da Silva - 860406/12 - A.I. 269/17 Areia & Cia Ltda me - 861526/14 - A.I. 278/17 Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de

• 862.707/2011

  o- 72/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana Márcia Lima da Silva - 860406/12 - A.I. 269/17 Areia & Cia Ltda me - 861526/14 - A.I. 278/17 Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil

• 860.575/2014

  o- 72/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana Márcia Lima da Silva - 860406/12 - A.I. 269/17 Areia & Cia Ltda me - 861526/14 - A.I. 278/17 Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de

• 860.044/2013

  o- 72/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana Márcia Lima da Silva - 860406/12 - A.I. 269/17 Areia & Cia Ltda me - 861526/14 - A.I. 278/17 Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de Almeida Junior - 862096/12 - A.I. 271/17 p Tec Agro

• 862.691/2011

  o- 72/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana Márcia Lima da Silva - 860406/12 - A.I. 269/17 Areia & Cia Ltda me - 861526/14 - A.I. 278/17 Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de Almeida Junior - 862096/12 - A.I. 271/17 p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860991/12 - A.I. 283/17, 860527/13

• 861.105/2009

  o- 72/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana Márcia Lima da Silva - 860406/12 - A.I. 269/17 Areia & Cia Ltda me - 861526/14 - A.I. 278/17 Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de Almeida Junior - 862096/12 - A.I. 271/17 p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860991/12 - A.I. 283/17, 860527/13 - A.I. 280/17, 860528/13 - A.I. 279/17 Santa Vitória

• 862.096/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana Márcia Lima da Silva - 860406/12 - A.I. 269/17 Areia & Cia Ltda me - 861526/14 - A.I. 278/17 Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de Almeida Junior - 862096/12 - A.I. 271/17 p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860991/12 - A.I. 283/17, 860527/13 - A.I. 280/17, 860528/13 - A.I. 279/17 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860364/11 - A.I. 274/17 Santo

• 860.991/2012

  Adriana Márcia Lima da Silva - 860406/12 - A.I. 269/17 Areia & Cia Ltda me - 861526/14 - A.I. 278/17 Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de Almeida Junior - 862096/12 - A.I. 271/17 p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860991/12 - A.I. 283/17, 860527/13 - A.I. 280/17, 860528/13 - A.I. 279/17 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860364/11 - A.I. 274/17 Santo Expedito Mineração Ltda me - 861196/13 - A.I. 272/17, 861195/13

• 860.527/2013

  Adriana Márcia Lima da Silva - 860406/12 - A.I. 269/17 Areia & Cia Ltda me - 861526/14 - A.I. 278/17 Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de Almeida Junior - 862096/12 - A.I. 271/17 p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860991/12 - A.I. 283/17, 860527/13 - A.I. 280/17, 860528/13 - A.I. 279/17 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860364/11 - A.I. 274/17 Santo Expedito Mineração Ltda me - 861196/13 - A.I. 272/17, 861195/13 - A.I. 270/17, 861123/13

• 860.528/2013

  Adriana Márcia Lima da Silva - 860406/12 - A.I. 269/17 Areia & Cia Ltda me - 861526/14 - A.I. 278/17 Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de Almeida Junior - 862096/12 - A.I. 271/17 p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860991/12 - A.I. 283/17, 860527/13 - A.I. 280/17, 860528/13 - A.I. 279/17 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860364/11 - A.I. 274/17 Santo Expedito Mineração Ltda me - 861196/13 - A.I. 272/17, 861195/13 - A.I. 270/17, 861123/13 - A.I. 277/17 Sintertec

• 860.364/2011

  Areia & Cia Ltda me - 861526/14 - A.I. 278/17 Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de Almeida Junior - 862096/12 - A.I. 271/17 p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860991/12 - A.I. 283/17, 860527/13 - A.I. 280/17, 860528/13 - A.I. 279/17 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860364/11 - A.I. 274/17 Santo Expedito Mineração Ltda me - 861196/13 - A.I. 272/17, 861195/13 - A.I. 270/17, 861123/13 - A.I. 277/17 Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 860140/12 - A.I. 282/17, 861433/12 -

• 861.196/2013

  Cleveland Premier Mineração Ltda - 862740/11 - A.I. 273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de Almeida Junior - 862096/12 - A.I. 271/17 p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860991/12 - A.I. 283/17, 860527/13 - A.I. 280/17, 860528/13 - A.I. 279/17 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860364/11 - A.I. 274/17 Santo Expedito Mineração Ltda me - 861196/13 - A.I. 272/17, 861195/13 - A.I. 270/17, 861123/13 - A.I. 277/17 Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 860140/12 - A.I. 282/17, 861433/12 - A.I. 281/17

• 861.195/2013

  273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de Almeida Junior - 862096/12 - A.I. 271/17 p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860991/12 - A.I. 283/17, 860527/13 - A.I. 280/17, 860528/13 - A.I. 279/17 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860364/11 - A.I. 274/17 Santo Expedito Mineração Ltda me - 861196/13 - A.I. 272/17, 861195/13 - A.I. 270/17, 861123/13 - A.I. 277/17 Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 860140/12 - A.I. 282/17, 861433/12 - A.I. 281/17

• 861.123/2013

  273/17 Cowap Locações LTDA. - 862707/11 - A.I. 276/17 Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860575/14 - A.I. 284/17 Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de Almeida Junior - 862096/12 - A.I. 271/17 p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860991/12 - A.I. 283/17, 860527/13 - A.I. 280/17, 860528/13 - A.I. 279/17 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860364/11 - A.I. 274/17 Santo Expedito Mineração Ltda me - 861196/13 - A.I. 272/17, 861195/13 - A.I. 270/17, 861123/13 - A.I. 277/17 Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 860140/12 - A.I. 282/17, 861433/12 - A.I. 281/17

• 860.140/2012

  Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de Almeida Junior - 862096/12 - A.I. 271/17 p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860991/12 - A.I. 283/17, 860527/13 - A.I. 280/17, 860528/13 - A.I. 279/17 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860364/11 - A.I. 274/17 Santo Expedito Mineração Ltda me - 861196/13 - A.I. 272/17, 861195/13 - A.I. 270/17, 861123/13 - A.I. 277/17 Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 860140/12 - A.I. 282/17, 861433/12 - A.I. 281/17

• 861.433/2012

  Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860044/13 - A.I. 275/17 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 268/17 Mineração Brasil Central Ltda - 861105/09 - A.I. 80/17 Neilson Gonçalves de Almeida Junior - 862096/12 - A.I. 271/17 p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 860991/12 - A.I. 283/17, 860527/13 - A.I. 280/17, 860528/13 - A.I. 279/17 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860364/11 - A.I. 274/17 Santo Expedito Mineração Ltda me - 861196/13 - A.I. 272/17, 861195/13 - A.I. 270/17, 861123/13 - A.I. 277/17 Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 860140/12 - A.I. 282/17, 861433/12 - A.I. 281/17

• 850.863/1994

  o- 43/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.863/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- Publicado DOU de 27/02/2015

• 751.571/1996

  751.571/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.574/1996

  751.574/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.575/1996

  751.575/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.576/1996

  751.576/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.577/1996

  751.577/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.578/1996

  751.578/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.579/1996

  751.579/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.581/1996

  751.581/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.582/1996

  751.582/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.583/1996

  751.583/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.584/1996

  751.584/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.585/1996

  751.585/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.586/1996

  751.586/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.597/1996

  751.597/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/102013

• 751.598/1996

  751.598/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.599/1996

  751.599/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.600/1996

  751.600/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.601/1996

  751.601/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.603/1996

  751.603/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.605/1996

  751.605/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.606/1996

  751.606/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.608/1996

  751.608/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.609/1996

  751.609/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.610/1996

  751.610/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/1/2013

• 751.612/1996

  751.612/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013

• 751.614/1996

  751.614/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 11/11/2013

• 751.615/1996

  751.615/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 11/11/2013

• 751.616/1996

  751.616/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 11/11/2013

• 850.792/1996

  850.792/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO- Publicado DOU de 27/01/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

• 850.725/2014

  850.725/2014-METALLIS MINERADORA E ENERGIA RENOVAVEL LTDA ME- AI N°131/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

• 850.820/2012

  850.820/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA- AI N°070/2016

• 848.520/2007

  o- 38/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°442/2017

• 848.521/2007

  848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°442/2017

• 848.522/2007

  848.522/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°442/2017

• 848.523/2007

  848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°442/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 848.290/2015

  848.290/2015-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO -Alvará N°8.597/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 848.456/2010

  848.456/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°431/2017

• 848.334/2012

  848.334/2012-APOENA MINERACAO E COMERCIO LT- DA-OF. N°221.44.003/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 848.592/2011

  848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°430/2017-180 dias

• 848.089/2012

  848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°429/2017-180 dias Reitera exigência(366)

• 848.235/2016

  848.235/2016-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°387/2017-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 848.588/2008

  848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 04/17- 300toneladas-Minério de Tungstênio- Validade:24/03/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30

• 848.129/2009

  848.129/2009-APOENA MINERACAO E COMERCIO LT- DA-OF. N°221.44.003/2017

• 890.390/2008

  o- 33/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.390/2008-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

• 890.411/2008

  890.411/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI-

• 890.563/2008

  890.563/2008-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA

• 890.308/2009

  890.308/2009-ENILSON DA SILVA PONTES

• 890.386/2009

  890.386/2009-JOAQUIM MONTEIRO FERRAZ

• 890.042/2011

  890.042/2011-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA

• 890.294/2011

  890.294/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA

• 890.297/2011

  890.297/2011-MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LO-

• 890.299/2011

  890.299/2011-FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO

• 890.309/2011

  890.309/2011-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT-

• 890.317/2011

  890.317/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

• 890.319/2011

  890.319/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA

• 890.338/2011

  890.338/2011-FAZENDAS REUNIDAS JÚLIO AVELINO S A

• 890.347/2011

  890.347/2011-BENEDITO DO CARMO MANGIA

• 890.351/2011

  890.351/2011-RODRIGO DO ROSARIO GAMA

• 890.352/2011

  890.352/2011-MARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO

• 890.365/2011

  890.365/2011-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRU-

• 890.373/2011

  890.373/2011-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE

• 890.383/2011

  890.383/2011-JOSÉ MARIA DE CASTRO PINTO

• 890.386/2011

  890.386/2011-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME

• 890.387/2011

  890.387/2011-ALTOMIR REGIS DA CUNHA

• 890.413/2011

  890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

• 890.476/2011

  890.476/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.