DESPACHO Nº 3.292, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 20/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102000102 Seção 1 Nº 3.321 - Processo nº: 48500.001047/2019-02. Interessados: Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 01. Unidades Geradoras: UG11, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 3.292, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Processo nº: 48500.004288/2020-39 Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 570.523,93 (quinhentos e setenta mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e três centavos) referente à realização do Projeto de Gestão, PG-0553-0007/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 3.311, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26 de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 48500.002715/2015-87, resolve homologar o 4º e o 6º Termos Aditivos ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP, sob o nº 3082906532E/DRSP) celebrados entre a Cooperativa de Distribuição de Energia - Creluz-D (suprida) e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE (supridora), conforme condições detalhadas a seguir: . MONTANTES DE ENERGIA (MWh) . . Janeiro 10.550,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 . 9.950,00 . Março 9.200,00 . Abril 8.650,00 . Maio 8.500,00 . Junho 8.750,00 . Julho 9.350,00 . Agosto 100,00 . Setembro 100,00 . Outubro 100,00 . Novembro 100,00 . Dezembro 100,00 . T OT A L 65.450,00 JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 104/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.431/2016-ÁGUA MINERAL NATURAL LU EIRELI ME- DOU de 19/11/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 861.213/2012-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°35169/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.053/2017-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA ME-OF. N°36015/2021 860.173/2016-ADEMIR ALVES BARBOSA-OF. N°35739/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.259/2019-JOAO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 26/02/2022 861.547/2011-AMADEU CUSTODIO MARTINS- Registro de Licença N° 110/2011 - Vencimento em Indeterminado Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 860.585/2015-JOÃO EVANGELISTA FILHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.224/2008-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°35952/2021 861.377/2008-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°35953/2021 861.754/2008-GOTABRI MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°35975/2021 861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°35957/2021 861.258/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35947/2021 861.303/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°35949/2021 861.337/2010-EMPRESAS FM AGROPECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°35951/2021 861.771/2010-CARVALHO SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA ME-OF. N°35978/2021 860.606/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°35171/2021 Despacho publicado(356) 860.606/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 861.169/2021-ABDELMAJID HACH HACH 861.053/2016-BJR MINERIOS LTDA ME 860.008/2016-JRS MINERADORA LTDA 861.007/2016-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA. 860.082/2018-STTTONES & ESPATO BRASIL LTDA ME 860.037/2017-AREAL CERTEZA LTDA ME 860.009/2016-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604 860.859/2016-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME 860.858/2016-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.802/2019-IGOR AZEVEDO FRÓES Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.225/2017-LÉCIO DE MATOS MACEDO-Registro de Licença N° 79/2021 - Vencimento em 21/02/2027 Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 860.217/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 125/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.806/2016-GONCALO SOTERO DE BARROS-Areia e Cascalhlo-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.788/2016-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Calcário Calcítico/Dolomítico-Nobres/MT Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.721/2020-JESUINO SANTOS DE OLIVEIRA 866.723/2020-LUIS OTAVIO GOMES DE SOUSA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.372/2018-MINERADORA PARACALL LTDA- Cessionário:Nortecal Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 20.083.452/0001-91- Alvará n°5157/23019 866.066/2014-MINERADORA PARACALL LTDA- Cessionário:Nortecal Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 20.083.452/0001-91- Alvará n°4112/2018 867.133/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Brasil Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.860.798/0001-66- Alvará n°677/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.553/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°69/2021- Cessionario:867.267/2021-Felipe Gabriel Firmino Bravo- CNPJ 062.745.131-40 866.553/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°69/2021- Cessionario:867.266/2021-Marcus Paulo da Silva Bravo- CNPJ 808.829.781- 866.553/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°69/2021- Cessionario:867.265/2021-Wanderlene Firmino Bravo- CNPJ 452.258.931-04 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.511/2006-BRITADEIRA LOPES LTDA-OF. N°35934/2021-DIFAM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.478/2019-VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO- Registro de Licença N° 056/2020 - Vencimento em 02/07/2022 866.925/2018-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 050/2019 - Vencimento em 07/10/2022 866.789/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 01/06/2022 866.788/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 01/06/2022 866.474/2018-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 076/2018 - Vencimento em 03/11/2024 867.129/2017-PAULO RICARDO FENNER- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 28/05/2024 867.070/2017-L G COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 070/2018 - Vencimento em 30/08/2022 866.670/2017-EDUARDO JOAQUIM NETO- Registro de Licença N° 034/2018 - Vencimento em 10/05/2022 866.589/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença N° 035/2018 - Vencimento em 19/05/2022 866.692/2016-LAERCIO DA SILVA PAIVA- Registro de Licença N° 040/2016 - Vencimento em 17/05/2022 866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 025/2018 - Vencimento em 24/02/2022 866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 037/2018 - Vencimento em 24/02/2022 866.702/2012-MINERADORA POXORÉU LTDA- Registro de Licença N° 040/2013 - Vencimento em 14/05/2022 866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 045/2012 - Vencimento em 07/06/2022 866.475/2009-MINERADORA POXORÉU LTDA- Registro de Licença N° 076/2010 - Vencimento em 14/05/2022 867.231/2005-CLÓVIS ELIAS BRESCOVICI-EPP- Registro de Licença N° 039/2007 - Vencimento em 22/03/2022 866.416/2018-CLEBER COELHO DE MOURA- Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 28/04/2024 866.674/2016-CARLOS PEDRO KRAMPE ME- Registro de Licença N° 69/2018 - Vencimento em 23/08/2026 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 866.386/2019-ALFEU AFONSO COVATTI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.767/2014-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA-OF. N°34968/2021- D I FA M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.949/2018-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.565/2015-MINERAÇÃO BICA DÁGUA LTDA ME-OF. N°36095/2021-DIFAM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.618/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 17/09/2031 867.209/2020-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 28/04/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.495/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°35302/2021-DIREM 866.933/2021-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35290/2021-CAREAS 866.721/2021-FERNANDA NOVAES CARVALHO-OF. N°34921/2021-DIREM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.781/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.778/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE