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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
92

Processos citados

  • 890.638/1988

    o- 1/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME. - Posse da jazida de Granito no município de NOVA VENÉCIA/ES outorgada pela Portaria nº 114/2005, publicada no D.O.U de 15/04/2005. A solenidade será realizada

  • 300.039/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.039/2010 - Processo Original

  • 860.956/2002
  • 300.052/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original

  • 861.003/2007
  • 300.053/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original

  • 861.104/2009
  • 300.058/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original

  • 860.939/2008
  • 300.059/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original

  • 300.062/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original

  • 861.377/2008
  • 300.063/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original

  • 860.269/2009
  • 300.064/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original

  • 760.701/2008
  • 300.065/2013

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original

  • 861.094/2002
  • 300.066/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original 861.094/2002 300.066/2013 - Processo Original

  • 860.155/2009
  • 300.067/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original 861.094/2002 300.066/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.067/2013 - Processo Original

  • 300.068/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original 861.094/2002 300.066/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.067/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.068/2013 - Processo Original

  • 300.069/2013

    300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original 861.094/2002 300.066/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.067/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.068/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.069/2013 - Processo Original

  • 300.070/2013

    300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original 861.094/2002 300.066/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.067/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.068/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.069/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.070/2013 - Processo Original

  • 300.071/2013

    300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original 861.094/2002 300.066/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.067/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.068/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.069/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.070/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.071/2013 - Processo Original

  • 300.072/2013

    300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original 861.094/2002 300.066/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.067/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.068/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.069/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.070/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.071/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.072/2013 - Processo Original

  • 300.073/2013

    300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original 861.094/2002 300.066/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.067/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.068/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.069/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.070/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.071/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.072/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.073/2013 - Processo Original

  • 300.074/2013

    300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original 861.094/2002 300.066/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.067/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.068/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.069/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.070/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.071/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.072/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.073/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.074/2013 - Processo Original

  • 300.075/2013

    300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original 861.094/2002 300.066/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.067/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.068/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.069/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.070/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.071/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.072/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.073/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.074/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.075/2013 - Processo Original

  • 300.076/2013

    300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original 861.094/2002 300.066/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.067/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.068/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.069/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.070/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.071/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.072/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.073/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.074/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.075/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.076/2013 - Processo Original

  • 300.077/2013

    300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original 861.094/2002 300.066/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.067/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.068/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.069/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.070/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.071/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.072/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.073/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.074/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.075/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.076/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.077/2013 - Processo Original

  • 300.078/2013

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    300.307/2014 - Processo Original 861.809/2010 300.310/2014 - Processo Original 861.681/2009 300.003/2015 - Processo Original 861.248/2011 300.004/2015 - Processo Original 860.156/2010 300.005/2015 - Processo Original 860.156/2010 300.007/2015 - Processo Original 860.187/2010 300.008/2015 - Processo Original 861.258/2010 300.009/2015 - Processo Original 861.258/2010 300.010/2015 - Processo Original 861.303/2010 300.022/2015 - Processo Original 860.730/2011 300.067/2015 - Processo Original 860.956/2008 300.094/2015 - Processo Original 860.771/2008 300.118/2015 - Processo Original 861.676/2011 300.119/2015 - Processo Original

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL N o- 1/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME. - Posse da jazida de Granito no município de NOVA VENÉCIA/ES outorgada pela Portaria nº 114/2005, publicada no D.O.U de 15/04/2005. A solenidade será realizada às 15:00 horas, do dia 03/09/2015; RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE 28/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.039/2010 - Processo Original 860.956/2002 300.052/2013 - Processo Original 861.003/2007 300.053/2013 - Processo Original 861.104/2009 300.058/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.059/2013 - Processo Original 860.939/2008 300.062/2013 - Processo Original 861.377/2008 300.063/2013 - Processo Original 860.269/2009 300.064/2013 - Processo Original 760.701/2008 300.065/2013 - Processo Original 861.094/2002 300.066/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.067/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.068/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.069/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.070/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.071/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.072/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.073/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.074/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.075/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.076/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.077/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.078/2013 - Processo Original 860.155/2009 300.090/2013 - Processo Original 860.776/2008 300.091/2013 - Processo Original 860.776/2008 300.125/2013 - Processo Original 860.996/2009 300.232/2013 - Processo Original 860.418/2012 300.243/2013 - Processo Original 862.152/2008 300.248/2013 - Processo Original 860.620/2010 300.252/2013 - Processo Original 860.150/2009 300.021/2014 - Processo Original 861.481/2013 300.027/2014 - Processo Original 860.778/2010 300.032/2014 - Processo Original 861.899/2010 300.095/2014 - Processo Original 861.629/2009 300.096/2014 - Processo Original 861.444/2012 300.158/2014 - Processo Original 861.211/2010 300.206/2014 - Processo Original 860.055/2009 300.223/2014 - Processo Original 860.280/2007 300.225/2014 - Processo Original 860.614/2007 300.226/2014 - Processo Original 861.493/2010 300.248/2014 - Processo Original 860.895/2010 300.249/2014 - Processo Original 860.690/2010 300.250/2014 - Processo Original 860.946/2010 300.259/2014 - Processo Original 861.337/2010 300.268/2014 - Processo Original 860.884/2010 300.307/2014 - Processo Original 861.809/2010 300.310/2014 - Processo Original 861.681/2009 300.003/2015 - Processo Original 861.248/2011 300.004/2015 - Processo Original 860.156/2010 300.005/2015 - Processo Original 860.156/2010 300.007/2015 - Processo Original 860.187/2010 300.008/2015 - Processo Original 861.258/2010 300.009/2015 - Processo Original 861.258/2010 300.010/2015 - Processo Original 861.303/2010 300.022/2015 - Processo Original 860.730/2011 300.067/2015 - Processo Original 860.956/2008 300.094/2015 - Processo Original 860.771/2008 300.118/2015 - Processo Original 861.676/2011 300.119/2015 - Processo Original 861.676/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2015 publicado no D.O. de 17/08/2015 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: CPF Contratado: 70778388620. Contratado: DILZA ALMENARA CARDOSO BAS- TOS DE ABREU. Leia-se : CPF Contratado: 202152666-68. Contratado: MAURÍCIO BASTOS DE ABREU. (SICON - 17/08/2015) 323005-32263-2015NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2015 UASG 323019 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 484179642722011. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05488891000190. Contratado : PLUS SERVICE EIRELI - EPP - Objeto: Fica alterada a Cláusula Quinta (da Vigência), prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 28/07/2016. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/07/2015 a 28/07/2016. Valor Total: R$175.624,20. Fonte: 141032184 - 2015NE800014. Data de Assinatura: 29/07/2015. (SICON - 17/08/2015) 323019-32263-2015NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 UASG 323019 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 484179642142013. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06088000000252. Contratado : TOTAL - VIGILANCIA E SEGU- RANCA -LTDA. Objeto: Supressão contratual de 01(um) posto deposto de vigilancia desarmada - 44 horas semanais, motivada pela limitação de créditos orçamentários, com impacto no contingenciamento de despesas. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2015 a 18/04/2016. Valor Total: R$231.657,60. Fonte: 141032184 - 2015NE800017. Data de Assinatura: 14/08/2015. (SICON - 17/08/2015) 323019-32263-2015NE800010 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2015 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.012/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de instituição pública ou privada para prestação de serviços pertinentes às atividades de Agente de Integração, visando à operacionalização do Programa de Estágio de estudantes de curso de nível superior no Escritório Central da EPE, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/08/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/08/2015 às 10h00 site IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 17/08/2015) 325001-32314-2015NE000010 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/201 UASG 490002 Número do Contrato: 100/2014. Nº Processo: 55000001544201494. DISPENSA Nº 116/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 20323796000120. Contratado : CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVASDA ZONA DA MATA. Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do objeto". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12/08/2015. (SICON - 17/08/2015) 490011-00001-2015NE800282 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2015 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 7/2015 que tem por objeto a contratação de serviços de organização/produção, montagem e desmontagem de estandes para realização da "38ª Feira da Agricultura Familiar e Feirão Mais Alimentos", a ser realizada no Pavilhão da Ministério do Desenvolvimento Agrário . Agricultura Familiar do Parque de Exposições Assis Brasil, na cidade de Esteio - RS, no período de 29 desetembro de 2015, incluindo a montagem de estrura, com fornecimentos de materiais, locação de materiais, locação de bens e demais serviços necessários à realização do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O objeto foi adjudicadoe homologado, a licitante vencedora: AQUA MONTADORA LTDA - EPP CNPJ:(13.020.613/0001-32) , no valor total de R$ 1.204.000,00 (um milhão, duzentos e quatro mil reais). Processo Administrativo nº 55000.001384/2015-64. ANDRÉ DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 17/08/2015) 490002-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/201 UASG 133003 Número do Contrato: 86/2013. Nº Processo: 56377000191201319. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09473674000188. Contratado : AMAZON GEO LTDA - EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa inclusão do Município de Santana do Araguaia na microrregião Redenção, Mesoregião Sudeste doEstado do Pará no objeto do Contrato. Fundamento Legal: 8666/93 . Data de Assinatura: 08/06/2015. (SICON - 17/08/2015) 133003-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3/2015 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54700000680201598 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços apoio administrativo - Secretária(a)Executivo, a ser executado nas dependências da Sr- 28/DFE. REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 17/08/2015) 133088-37201-2015NE800060 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000680201598 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços apoio administrativo - Secretária(a)Executivo, a ser executado nas dependências da Sr-28/DFE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/08/2015 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/08/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 17/08/2015) 133088-37201-2015NE080060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 373053 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 54160000948201465. DISPENSA Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08366615000148. Contratado : CTA EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/08/2015 a 12/01/2016. Data de Assinatura: 14/08/2015. (SICON - 17/08/2015) 373053-37201-2015NE800232 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 UASG 373053 Número do Contrato: 16/2013. Nº Processo: 54160001028201464. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40633554000140. Contratado : FUNDACAO PARA O DESENVOL- VIMENTO -CIENTIFICO, TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogar de "ofício" o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/08/2015 a 16/11/2015. Data de Assinatura: 17/08/2015. (SICON - 17/08/2015) 373053-37201-2015NE800232

Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/08/2015, p. 92

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