Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 29/06/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação nº 9/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) Barragem do Serginho - SERGIO DA SILVA - 866.374/2017 - OF. N°20366/2026/CORBS/ANM (19575641) Barragem 01 - SALINAS GOLD MINERACAO LTDA - 866.005/1989 - OF. N°20488/2026/CORBS/ANM (19577956) Jaburu - JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO - 866.559/2017 - OF. N°20679/2026/CORBS/ANM (19583096) Barragem de Rejeito 1 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 867.148/2011 - OF. N°21046/2026/CORBS/ANM (19595013) Barragem B12 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 003.081/1962 - OF. N°21666/2026/CORBS/ANM (19614962) Barragem Isa - ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - 866.762/2007 - OF. N°20081/2026/CORBS/ANM (19562906) BR02, BACIA DE REJEITOS E BR03 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 - OF. N°22721/2026/CORBS/ANM (19655225) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) Barragem Coqueiral - EVANDRO DE SOUZA - 867.144/2005 -OF. N°22326/2026/CORBS/ANM (19640974), prorroga prazos do Of. 50150/2025/CORBS/ANM (18596856) Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Barragem Coqueiral - EVANDRO DE SOUZA - 867.144/2005 - Requerimento de: SIGBM nº 2198, solicita dilação de prazo de exigências. BRAVO 1 - NAGELLA CHRISSIE BRAVO SERRA - 866.369/2013 - Requerimento de: Nº 2210, solicitação de redução do nível de alerta/emergência Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119) CASA DE PEDRA - CASA DE PEDRA LTDA - 866.005/1983 -OF. N°22971/2026/CORBS/ANM (19667251), indefere dilação dos prazos do Of. 5918/2026/CORBS/ANM (19038655) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador