Despacho Relação nº 140/2026

Despacho

Relação nº 140/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.031/2023-SIDINEI ANTONINHO COSTA-ALVARÁ N°8493/2023/

815.285/2023-31.417.356 JOSE LUIS ARENA-ALVARÁ N°5228/2024/

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.569/2022-ABECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°593/2023/

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.459/2019-ORIGEM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA

815.059/2018-MINASGEO MINERACAO LTDA

815.190/2018-AREAL PRATA LTDA

815.212/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAI LTDA

815.152/2019-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA

815.030/2019-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA

815.277/2018-EBELE TRANSPORTES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

815.140/1985-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:Britador Hubener Ltda CNPJ: 78.515.012/0001-46-Termino do arrendamento:16/03/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.934/1936-CARBONIFERA BELLUNO LTDA-OF. N°35607/2026/UAC-SC/ANM

815.268/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°Até 09/09/2026

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.754/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- Prazo:12/09/2025 a 12/09/2027

826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Prazo:07/05/2025 a 07/05/2027

815.547/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Prazo:29/05/2028

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-Saibro

815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-Saibro

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°35457/2026/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 963/2023 - Vencimento em 24/02/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.104/2026-CERAMICA DEMARCHI LTDA

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente