Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 144/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 61
15 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.863/2011
ALFREDO ROBERTO SELL
OF. N°33083/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.118/2023
ANGELICA MARQUES FERREIRA VALDIVIA SANCHEZ
OF. N°33463/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.315/2022
NOVA ERA MINERACAO LTDA
OF. N°36157/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.425/2001
CALWER MINERACAO LTDA
OF. N°34153/2026/DIVFIS-SC/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 815.839/2008
SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- Prazo:Prazo: 26/06/2027
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 2289
- 815.481/2017
WANDERLEI CECHINEL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.459/2000
KLITZKE & CIA LTDA
OF. N°34741/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.378/2019
CADW TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA
OF. N°34808/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 815.473/2017
MUNICIPIO DE APIUNA
OF. N°32624/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.058/2015
MUNICIPIO DE RODEIO
OF. N°34031/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 815.482/2021
TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.550/2022
CERAMICA DALAMARIA LTDA
Ofício nº: 35923/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.550/2022
CERAMICA DALAMARIA LTDA
Ofício nº: 35923/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.118/2024
ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA
Ofício nº: 36089/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.276/2024
ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA
Ofício nº: 36084/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.011/2015
JOSE MARIO PIRES
Ofício nº: 36143/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 144/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.863/2011-ALFREDO ROBERTO SELL-OF. N°33083/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.118/2023-ANGELICA MARQUES FERREIRA VALDIVIA SANCHEZ-OF. N°33463/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.315/2022-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°36157/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.425/2001-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°34153/2026/DIVFIS-SC/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.839/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- Prazo:Prazo: 26/06/2027
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
815.481/2017-WANDERLEI CECHINEL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°34741/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.378/2019-CADW TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°34808/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.473/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°32624/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.058/2015-MUNICIPIO DE RODEIO-OF. N°34031/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.482/2021-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.550/2022
Titular: CERAMICA DALAMARIA LTDA
Ofício nº: 35923/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.550/2022
Titular: CERAMICA DALAMARIA LTDA
Ofício nº: 35923/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.118/2024
Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA
Ofício nº: 36089/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.276/2024
Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA
Ofício nº: 36084/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.011/2015
Titular: JOSE MARIO PIRES
Ofício nº: 36143/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 61