Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 160/2026

Seção
1
Data
Edição
142
Página
94

18 processos · 4 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 815.445/2018

    JEAN CARLOS ZIMMERMANN LTDA

    OF. N°38015/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 004.485/1961

    COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°30909/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.887/1995

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°37553/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.248/1985

    MINERACAO VEIGA LTDA.

    OF. N°30856/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 800.489/1975

    COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°30900/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 817.865/1969

    COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°30910/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 824.192/1972

    COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°30911/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 822.104/1972

    COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°30912/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 005.673/1953

    COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°30914/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 822.968/1969

    COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°30915/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 805.688/1969

    COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°30916/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.135/2002

    MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA

    OF. N°37311/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 009.935/1967

    COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°30908/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 815.345/2000

    PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA

    OF. N°37877/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.488/2008

    FLORESTAL RIO CANOAS LTDA

    OF. N°37977/2026/COROUT-SC/ANM

  • 815.660/1987

    TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°37982/2026/COROUT-SC/ANM

  • 815.364/1988

    PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA

    OF. N°38236/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 815.024/1994

    MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

    OF. N°38064/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

Despacho

Relação nº 160/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.445/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN LTDA-OF. N°38015/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.485/1961-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°30909/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.887/1995-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37553/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.248/1985-MINERACAO VEIGA LTDA.-OF. N°30856/2026/DIVFIS-SC/ANM

800.489/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°30900/2026/DIVFIS-SC/ANM

817.865/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°30910/2026/DIVFIS-SC/ANM

824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°30911/2026/DIVFIS-SC/ANM

822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°30912/2026/DIVFIS-SC/ANM

005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°30914/2026/DIVFIS-SC/ANM

822.968/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°30915/2026/DIVFIS-SC/ANM

805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°30916/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.135/2002-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°37311/2026/DIVFIS-SC/ANM

009.935/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°30908/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.345/2000-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°37877/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.488/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°37977/2026/COROUT-SC/ANM

815.660/1987-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37982/2026/COROUT-SC/ANM

815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°38236/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°38064/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2026, p. 94

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis