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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 225/2026

Seção
1
Data
Edição
159
Página
62
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Seu processo

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 951 Despacho Relação nº 225/2026

    810.236/2019 MUNICIPIO DE PAROBE

53 processos · 18 decisões

Não conhece o recurso interposto

Código ANM 1837

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 3049

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

Código ANM 1285

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 811.209/2011

    J S MELLO PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 58/2013 - Vencimento em 17/08/2030

  • 811.181/2016

    COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 4/2017 - Vencimento em 13/11/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

Código ANM 927

  • 810.676/2019

    MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°16/2020 de 20/02/2020

  • 810.962/2017

    MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°103/2018 de 31/07/2018

  • 810.219/2018

    MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°91/2018 de 18/06/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2965

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 951

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 842

  • 810.015/2026

    MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino

Despacho

Relação nº 225/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.238/2010 - Interposto por Natalino José Baggio - ME

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.801/2017 - JEANCARLO BERTOLO

810.597/2026 - MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO

810.576/2026 - MUNICIPIO DE IJUI

810.575/2026 - MUNICIPIO DE IJUI

810.542/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO

810.541/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO

810.540/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO

810.539/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO

810.467/2026 - MUNICIPIO DE PAROBE

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

810.801/2017 - JEANCARLO BERTOLO - OF. N°42513/2026

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.960/2023-AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 58/2013 - Vencimento em 17/08/2030

811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 4/2017 - Vencimento em 13/11/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°33048/2026

810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°37759/2026

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.379/2015-RODOPLAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA

810.315/2006-RODOPLAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.676/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°16/2020 de 20/02/2020

810.962/2017-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°103/2018 de 31/07/2018

810.219/2018-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°91/2018 de 18/06/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.676/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°41839/2026

810.962/2017-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°41838/2026

810.219/2018-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°41836/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.215/2020-MUNICIPIO DE RIO PARDO

810.773/2019-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS

811.491/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO

810.920/2021-MUNICIPIO DE POUSO NOVO

810.236/2019-MUNICIPIO DE PAROBE

810.565/2016-MUNICIPIO DE POUSO NOVO

810.247/2016-MUNICIPIO DE ROLADOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.796/2023-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA

811.221/2021-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA

810.788/2021-GZEI EMPREENDIMENTOS LTDA

810.747/2017-JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

810.313/2026-RL MINERADORA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.064/2026-N. P.

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.305/2025

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 41943/2026

Processo nº: 810.748/2023

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 41930/2026

Processo nº: 810.575/2022

Titular: RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

Ofício nº: 41882/2026

Processo nº: 810.426/2026

Titular: VMLB TRANSPORTE E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Ofício nº: 43037/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA

811.066/2024-NATRAJ LTDA

811.065/2024-NATRAJ LTDA

811.035/2024-JOSE CLAUDIO REGINALDO DOS SANTOS

810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.561/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°41898/2026

810.551/2026-MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA-OF. N°41869/2026

810.567/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42219/2026

810.566/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42158/2026

810.565/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42206/2026

810.564/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42114/2026

810.563/2026-MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS-OF. N°42080/2026

810.562/2026-MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS-OF. N°42022/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

GerenteInterino

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 62

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